O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Estudos
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Estudos

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sexta-feira, 3/5/2019

Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual

Governador Wilson Witzel recentemente defendeu o uso de atiradores de elite.

... Acerca da notícia, a Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da OAB/RJ lembrou que “não há pena de morte no Brasil mesmo após responsabilização criminal apurada através do devido processo legal, muito menos por meio da discricionariedade de agentes públicos”. Ao...
Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...palestra promovida pela Comissão Especial de Estudos em Direito e Economia sobre "Déficit público, estratégia e desafios". (Clique aqui) Vencedores Sorteio de obra: Lucas de Carvalho Mangia, de Guará II/DF, faturou o livro...
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sexta-feira, 2/8/2013

MIGALHAS nº 3.175

Sexta-feira, 2 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.175 - Fechamento às 11h17.   "Corrupção : quantos decretos-leis se fazem em teu nome!" Millôr Fernandes Lei anticorrupção - I Dilma sancionou, com três vetos, a lei 12.846/13, qu...

...sede. Comissão O IASP constituiu a Comissão Especial de Estudos do projeto do novo CPC. Sob a presidência de José Rogério Cruz e Tucci e vice-presidência de Paulo Henrique dos Santos Lucon, ambos da USP, a Comissão é...
MIGALHAS nº 3.175
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segunda-feira, 16/4/2012

OAB/SP e APM defendem criminalização de consumo de álcool na direção

"Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito" debateu tolerância zero à embriaguez no volante.

...Mauricio Januzzi, presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Sistema Viário da OAB/SP, criticou a decisão do STJ que ratificou que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista....
OAB/SP e APM defendem criminalização de consumo de álcool na direção
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terça-feira, 26/10/2010

Comissão de perícias forenses toma posse no dia 28/10

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, dará posse na próxima quinta-feira, 28/10, ás 19h30, na sede da Ordem, aos membros da Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses, presidida por Norberto da Silva Gomes, que terá c...

...da Ordem, aos membros da Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses, presidida por Norberto da Silva Gomes, que terá como vice-presidente, Maria Nazareth Moraes Carvalho; secretário, Celino de Souza, e como...
Comissão de perícias forenses toma posse no dia 28/10
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quarta-feira, 14/10/2009

MIGALHAS nº 2.246

Quarta-feira, 14 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.246 - Fechamento às 10h.   "Vivi debruçado sobre os Códigos e posso dizer-vos que a sociedade e os Códigos não encontram solução para o problema do amor." Humberto ...

MIGALHAS nº 2.246
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