O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Juristas
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Juristas

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quinta-feira, 18/6/2015

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

Vaga é destinada a advogados.

...eleitoral desde 1993. Integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. Em junho de 2013, foi empossado ministro substituto do TSE. Sérgio Silveira Banhos formou-se em...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...TANCREDI Membro ·         Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional PAULO BONAVIDES Presidente JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES Vice-Presidente FLAVIO PANSIERI...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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terça-feira, 10/7/2012

Projeto do novo CP começa a tramitar no Senado

Trata-se do PLS 236/12.

...anteprojeto do CP, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado ontem pela mesa como PLS 236/12, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney...
Projeto do novo CP começa a tramitar no Senado
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segunda-feira, 11/6/2012

Novo CP poderá trazer benefício a sequestrador arrependido

Comissão também aprovou a inclusão no texto do crime de roubo por equiparação.

...nesta segunda-feira pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado parar elaborar anteprojeto para o novo CP. "A grande preocupação no sequestro é com a vítima. Hoje o sujeito que colaborou com o...
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quarta-feira, 1/2/2012

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.

...parece ser consenso entre os integrantes da Comissão Especial de Juristas, que pretende aumentar as hipóteses de exclusão de antijuridicidade para contemplar a anencefalia, bem como aplicar o perdão judicial à mulher que...
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segunda-feira, 16/1/2012

MIGALHAS nº 2.794

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.794 - Fechamento às 11h35.   "De todas as desgraças que penetram no homem pela algibeira, e arruínam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa : o jogo, o j...

...entre os integrantes da Comissão Especial de Juristas, que pretende aumentar as hipóteses de exclusão de antijuridicidade para contemplar a anencefalia, bem como aplicar o perdão judicial à mulher que pratica o ato por...
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quinta-feira, 2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Em rápida reunião no início da noite de ontem, 1º de dezembro, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do CPC aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB/MS), na forma de um substitutivo a...

...original, preparado pela Comissão Especial de Juristas designada para elaborar o anteprojeto do novo CPC, as regras destinadas a simplificar os processos e reduzir a possibilidade de recursos. Tanto a elaboração do...
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
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terça-feira, 18/3/2008

Criação de municípios: um debate inadiável

No Brasil há muitos municípios que não possuem condições econômicas e técnicas de executar as competências para eles previstas na Constituição. Esse problema não é fruto apenas da enorme desigualdade social e regional brasileira, mas, també...

No Brasil há muitos municípios que não possuem condições econômicas e técnicas de executar as competências para eles previstas na Constituição. Esse problema não é fruto apenas da enorme desigualdade social e regional brasileira, mas, també...
Criação de municípios: um debate inadiável
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terça-feira, 9/1/2007

MIGALHAS nº 1.570

Terça-feira, 9 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.570 - Fechamento às 9h20.  "A little fire is quickly troddedout, / Which, being suffered, rivers cannot quench." (Um pequeno fogo, que se apaga com facilidade, / Quando tolerado, nem po...

MIGALHAS nº 1.570
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