O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Reforma Politica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Reforma Politica

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terça-feira, 21/5/2019

Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina

Conforme a norma, legendas que não cumpriram regras até 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade.

...l da Mulher Advogada, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB vêm se manifestar sobre a Lei nº. 1.321/2019, que anistiou os partidos políticos que não investiram o mínimo previsto em lei, 5%, do Fundo...
Após TSE aplicar sanções, nova lei anistia partidos que não incentivaram participação feminina
/amanhecidas
quinta-feira, 10/8/2017

MIGALHAS nº 4.172

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de agosto de 2017.

..."distritão" foi aprovado pela Comissão Especial de Reforma Política para as eleições de 2018 e 2020. Com o sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo...
MIGALHAS nº 4.172
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terça-feira, 11/4/2017

OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara

A seccional defende o voto distrital misto. Veja os motivos.

...Câmara Federal pela OAB/SP, por sugestão da Comissão Especial de Reforma Política, defendemos o voto distrital misto e não em lista fechada. 2. A defesa do voto distrital misto baseia-se na necessidade de que o eleitor...
OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara
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terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

...aqui) Reforma política A Comissão Especial de Reforma Política da OAB/SP entregou ontem ao presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, um documento que elenca as razões pelas quais é contrária ao voto em lista...
MIGALHAS nº 4.090
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