O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial Do Senado

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial Do Senado

/quentes
segunda-feira, 1/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Cartas a um Jovem Advogado"

A obra reúne parte da experiência que Francisco Müssnich adquiriu em 40 anos de advocacia.

... OSB. Em 2013, foi membro da Comissão Especial Externa do Senado, presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, encarregada da elaboração de Anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que resultou na reforma da Lei de Arbitragem brasileira por meio da promulgação da...
/quentes
quinta-feira, 10/11/2016

PL altera lei de licitações e contratos

Proposta foi aprovada em Comissão Especial do Senado e será analisada pelo plenário.

... A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise do plenário. O...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de novembro de 2016.

...mãos. Licitações e contratosComissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprova projeto que moderniza a vetusta lei de licitações, a famigerada 8.666 de 93. (Clique aqui) Concessão - TelefoniaCCJ da Câmara...
/depeso
segunda-feira, 8/12/2014

Separação-lázara

A ressurreição legal da separação judicial, no novo CPC, para além de desconsiderar o trajeto histórico que conduziu à emenda 66/2010, altera o próprio sistema constitucional advindo pela emenda. Uma separação tipo-Lázaro.

...projeto do novo CPC, na Comissão Especial do Senado, foi aprovado por votação simbólica, sem quaisquer contestações. Agora vai a plenário, e assim deve ser votado quarta-feira próxima, 10, às 11h, em sessão...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.233 - Fechamento as 9h14. "Para bem redigir leis (...) nao basta gramaticar proficientemente. A gramatica nao e a lingua. O alinho gramatical nao passa de condicao e...

...Barbosa Bentivegna, é a Comissão Especial do Senado. Além de sugestões para o aprimoramento do PLC, Bentivegna também faz comentários sobre o relatório da Comissão de Assuntos Econômicos, de autoria do senador Eduardo...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/1/2012

MIGALHAS nº 2.789

Segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.789 - Fechamento as 10h40.   "Todo ano novo e acompanhado da esperanca de bom tempo, porque a experiencia nos mostra que nao e possivel qualquer previsao, por exemplo, de muita ou po...

...que serão discutidos pela Comissão Especial do Senado criada para propor mudanças no CP. O ministro do STJ Gilson Dipp, presidente da Comissão, em entrevista ao jornal O Globo, afirma que a ideia é tratar de todos os...
/quentes
quinta-feira, 7/4/2011

Telas de artista alemão estão em exposição no Senado

A exposição Paisagens, do artista plástico alemão Felix Rehfeld, foi aberta ontem, 6, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima. A mostra faz parte do Programa Arte e Liberdade, promovido pelo Instituto Plano Cultural, e foi organizada pela Com...

...Cultural, e foi organizada pela Comissão Especial Curadora de Artes Plásticas do Senado. As obras estarão em exposição até o dia 29 deste mês e poderão ser visitadas das 9 às 18h. São dez pinturas a óleo sobre tela que...
/depeso
segunda-feira, 13/12/2010

O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade

O Código de 1973, com toda a certeza, precisa de ajustes, mas com mais segurança pode-se dizer que não é o PL 166 a solução. E não a é porque carece de legitimidade, na medida em que parte do pressuposto errado para se estruturar e construi...

...novembro foi entregue à Comissão Especial do Senado o PL 166/2010 (clique aqui), que visa instituir um novo Código de Processo Civil. O Projeto de Lei hoje já se encontra substituído pela Emenda nº 1 da Comissão...
/amanhecidas
terça-feira, 28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

Terca-feira, 28 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.480 - Fechamento as 11h15. "Todo o cidadao votante e implicitamente cidadao jurado; porque votante e jurado nao querem dizer mais do que cidadao ativo, cidadao no exercicio da so...

...encaminhamento de sugestões à Comissão Especial do Senado que analisa o projeto (166/10) de reforma do CPC. (Clique aqui) CPC - II Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CPC em uma simpática edição : "Anteprojeto do...
/quentes
sexta-feira, 10/9/2010

Audiência pública debateu alterações no CPC

A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10, realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC – prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores de Direito Público do Tribunal de Justiça. As audiências, ...

...debateu alterações no CPC A Comissão Especial do Senado, criada para elaboração do PL 166/10 (clique aqui), realizou ontem, 9/9, audiência pública, no auditório do MMDC - prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores...
/depeso
quarta-feira, 15/7/2009

Rui Barbosa e sua visão crítica de Canudos

Prof. Dr. Rubem Nogueira

Reconduzido, pela segunda vez, ao Senado, com noventa e dois mil votos, ganhava Rui Barbosa menos uma eleição que um plebiscito entre si e seu detrator. Fora, aliás, esse o seu desejo manifestado na tribuna parlamentar, meses antes do pleit...

Reconduzido, pela segunda vez, ao Senado, com noventa e dois mil votos, ganhava Rui Barbosa menos uma eleição que um plebiscito entre si e seu detrator. Fora, aliás, esse o seu desejo manifestado na tribuna parlamentar, meses antes do pleit...
/quentes
sexta-feira, 22/5/2009

Campanha Civilista de Rui Barbosa completa 100 anos

Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...

Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...
Não há mais resultados para serem exibidos.