O que saiu em Migalhas sobre Comissao Etica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Etica

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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... aqui) Concurso público A Comissão de Ética da UFPA deu parecer para que denúncia em concurso público da Universidade seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, trata-se de atos de cunho administrativo,...
MIGALHAS nº 5.024
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quarta-feira, 20/1/2021

Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar

Comissão de Ética encaminhou a denúncia ao reitor, sugerindo a avaliação pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

A Comissão de Ética da UFPA deu parecer para que denúncia em concurso seja analisada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Segundo o parecer, como a denúncia versa contra os procedimentos adotados durante a realização do concurso,...
Denúncia em concurso da UFPA deve ser analisada por comissão disciplinar
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quinta-feira, 17/9/2020

Moro recebe carteira da OAB

Inscrição consta no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.

... OAB: Em junho deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro não poderia trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberia seu salário de ministro. O colegiado da...
Moro recebe carteira da OAB
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quarta-feira, 26/8/2020

Justiça de GO arquiva processo contra vereador após prazo expirar

O vereador era investigado por suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo que ocupa.

... que tramitou perante a Comissão de Ética, Disciplina e Decoro da Câmara de Vereadores de Porangatu um processo com pedido de cassação de seu mandato como vereador, em razão de uma suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do...
Justiça de GO arquiva processo contra vereador após prazo expirar
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quinta-feira, 30/7/2020

TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Causídico ofereceu “nova alternativa” para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.

...e que os atos perante a Comissão de Ética percorram o devido processo legal.” Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, que é coordenador nacional de fiscalização da atividade profissional da advocacia, a decisão do TRF-4...
TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular
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terça-feira, 2/6/2020

Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses

A decisão é da Comissão de Ética da Presidência da República. Moro, no entanto, deverá receber o salário de ministro durante este período e poderá dar aulas e escrever artigos.

...Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu que o ex-ministro Sergio Moro não poderá trabalhar como advogado pelos próximos seis meses. Durante este tempo, Moro ainda receberá seu salário de ministro. O colegiado...
Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses
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quinta-feira, 16/4/2020

Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina

Há vários estudos clínicos em curso que versam sobre a aplicação da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da SARS-CoV-2, e acredito que brevemente teremos boas novas

...o clínico aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) ou, para resguardar o médico prescritor, que pelo menos seu uso seja aprovado pelo Comitê de Ética do hospital, com termo de consentimento do paciente ou da família (paciente intubado)....
Planejamento jurídico na prescrição da Cloroquina/Hidroxicloroquina
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domingo, 29/3/2020

A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep

A pesquisa existente no Brasil a respeito da cura do coronavírus segue rigorosamente o protocolo estabelecido, conferindo ampla tutela protetiva ao participante.

...a em Pesquisa) e CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), ligadas ao Conselho Nacional de Saúde, responsáveis pela condução ética e técnica, assim como pela proteção do colaborador da pesquisa. Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) apresentam-se como...
A cura do coronavírus e o Sistema Cep/Conep
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segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

1) Introdução A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo coronavírus (2019-nCoV) e acompanhará as medidas de prevenção, monitoramento e controle...
Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)
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sexta-feira, 7/2/2020

Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima

Decisão é do juiz do Trabalho Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG.

... fatos foram apurados pela Comissão de Ética, que decidiu aplicar pena de repreensão ao empregado. Posteriormente, a jovem ajuizou ação cível que tramitou perante a 4ª vara Cível de Poços de Caldas/MG, com pedido de indenização por danos morais. A...
Servidor público que cometeu assédio sexual é condenado a ressarcir empresa por indenização paga à vítima
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quarta-feira, 6/11/2019

Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor

Quando falamos de dor, a causa maior é o sofrimento humano e, acerca disso, ainda há muito que precisamos compreender, especialmente juridicamente.

...n Fürst é presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB. Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em Bioética pelo CUSC-SP.  Editor Jurídico e Advogado.
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
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domingo, 7/7/2019

Do fenótipo feminino para o masculino

O Direito, obrigatoriamente, tem que caminhar de braços dados com as transformações sociais e encarar esta nova realidade, baseando-se no respeito mútuo e no convívio estável, ambos tutelados pelo Estado.

...o à resolução 466/12 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), vez que se trata de pesquisa envolvendo seres humanos e somente pode ser realizada em hospitais universitários habilitados para a atenção especializada no processo transexualizador. É...
Do fenótipo feminino para o masculino
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segunda-feira, 4/2/2019

Advogado é condenado por reclamar por clientes e depois pedir danos morais

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.”

... fossem expedidos ofícios à Comissão Ética da OAB/SP e ao Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça, informando sobre a atuação do causídico.  “Temos notado, neste Juizado Especial de Jales/SP, infelizmente,...
Advogado é condenado por reclamar por clientes e depois pedir danos morais
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segunda-feira, 14/5/2018

A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

A tentativa de proteção do processo eleitoral contra a utilização indevida da publicidade estatal.

...efetivo e coordenador da Comissão Ética e as Agências de Publicidade do IBDEE.*Lucas Pedroso é sócio do escritório FAGALI advocacia. Mestrando em Direito do Estado. Advogado atuante em Direito Público, Direito Publicitário...
A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas
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terça-feira, 13/3/2018

Recompensa de até US$ 5 milhões para quem reportar ativos de corrupção estrangeira sendo lavados nos Estados Unidos

Isso mesmo. Em linhas gerais, caso o projeto de lei bipartidário1 apresentado em Washington no dia 27 de fevereiro de 2018 seja aprovado, isto realmente poderá ocorrer!

...efetivo e coordenador da "Comissão Ética e as Agências de Publicidade", do IBDEE. Advogado atuante em Compliance, Direito Público (Administrativo, Constitucional e Urbanístico), Direito Anticorrupção, Direito Publicitário...
Recompensa de até US$ 5 milhões para quem reportar ativos de corrupção estrangeira sendo lavados nos Estados Unidos
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sexta-feira, 2/3/2018

Índice de percepção da corrupção: premissas indispensáveis para interpretá-lo

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

Conhecer como esse índice é elaborado é de extrema importância, pois traz elementos indispensáveis para qualquer interpretação crítica sobre os resultados divulgados.

...efetivo e coordenador da "Comissão Ética e as Agências de Publicidade", do IBDEE. Advogado atuante em Compliance, Direito Público (Administrativo, Constitucional e Urbanístico), Direito Anticorrupção, Direito Publicitário...
Índice de percepção da corrupção: premissas indispensáveis para interpretá-lo
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segunda-feira, 26/2/2018

Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB

Documento foi encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para instauração de procedimento.

...servidores públicos. O presidente da Comissão de Ética, Mauro de Azevedo Menezes, determinou a notificação do ministro para que ele preste esclarecimentos em 10 dias corridos sobre a denúncia. O caso Após ter...
Ministro da Educação é acusado de ameaçar docente da UnB
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sexta-feira, 23/2/2018

CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa

Mais um caso de um alto executivo de empresa multinacional sendo demitido após investigações internas.

...efetivo e coordenador da "Comissão Ética e as Agências de Publicidade", do IBDEE. Advogado atuante em Compliance, Direito Público (Administrativo, Constitucional e Urbanístico), Direito Anticorrupção, Direito Publicitário...
CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa
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segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...integrou, por doze anos, a Comissão de Ética da OAB/SP - TED. Era sócio efetivo do IASP desde 2000, e sócio remido da AASP desde 1991. Faleceu ontem, aos 73 anos, o jornalista José Marcio Mendonça. Trabalhou muitos anos...
MIGALHAS nº 4.280
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domingo, 7/1/2018

O pleito no peito (Do not resuscitate)

Num futuro, não muito distante, o biochip, implante corporal que fará o armazenamento de informações médicas, será o instrumento apropriado para a leitura da real vontade do paciente.

...obrigando-os a buscar auxílio na Comissão de Ética da instituição que, após as discussões pertinentes, entendeu que o pleito do paciente deveria ser atendido. Assim foi feito. Será que a tatuagem, com seus dizeres, por si...
O pleito no peito (Do not resuscitate)
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