O que saiu em Migalhas sobre Comissão Europeia

Outrossim, essa será uma das grandes prioridades para o primeiro semestre de 2021 da presidência portuguesa da União Europeia, conforme foi dito no pronunciamento da ministra do Trabalho após Reunião da Comissão Permanente de Concertação So...

O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta.

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Transplantando a premissa do filme para o Direito Concorrencial, é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas.

Para que o Brasil se posicione de forma segura no cenário internacional no que diz respeito às transferências de dados pessoais, recomendamos unir a Academia, setor público e privado em um diálogo aberto para a construção do caminho do Bras...

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicion...

As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito, soluções que assegurem segurança jurídica.

No direito civil, comercial e administrativo, o processamento de decisões judiciais pode, por exemplo, contribuir com previsibilidade na aplicação do direito, uniformidade e coerência nas decisões dos Tribunais. Todavia, em matéria penal, o...

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa.

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

São inegáveis os efeitos e transformações já produzidos pela pandemia e a necessidade de serem implementadas medidas de contingenciamento da crise, inclusive no ambiente do Poder Judiciário.

Relembrando as regras para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a peculiaridade da participação da União Europeia e breves considerações sobre a situação brasileira

Joint venture foi anunciada por US$ 4,7 bi em julho de 2018 e o fim das conversas deixa a empresa brasileira em situação delicada.

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

Especialista em Direito Digital, Patricia Peck destaca a necessidade de estudo para entender os desdobramentos gerados com as novas regulamentações. "É uma mudança cultural, que deve vir por investimento em capacitação e aprimoramento técni...

Mesmo que as propostas por plataformas onlines sejam sem dúvidas um grande avanço, é necessário recordar que o auxílio de um advogado sempre será indispensável.

É importante frisar que o grau de satisfação das pessoas quando utilizam esse tipo de mecanismo de resolução do litígio atinge 82%, seja pela praticidade ou pelo custo reduzido, sendo, por consequência, elevado o índice de reincidência no u...