O que saiu em Migalhas sobre Comissão Europeia
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Europeia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão Europeia
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais

Outrossim, essa será uma das grandes prioridades para o primeiro semestre de 2021 da presidência portuguesa da União Europeia, conforme foi dito no pronunciamento da ministra do Trabalho após Reunião da Comissão Permanente de Concertação So...

... atualmente, em conjunto com a Comissão Europeia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vias de reconhecer os direitos, bem como a proteção aos trabalhadores que laboram para empresas de plataformas digitais, tais como Uber, Glovo, Deliveroo,...
A proposta da ‘Lei Uber’ em Portugal: um importante passo para o fim da precarização do trabalho das plataformas digitais
/quentes
segunda-feira, 11/1/2021

Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp "não será muito bem vista"

O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta.

... Politico informou que a Comissão Europeia pediu a seus membros que trocassem o WhatsApp pelo Signal para aumentar a segurança.  Segundo o portal, a notificação para a mudança chegou através de mensagem colocada nos quadros internos da comissão. “O...
Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp "não será muito bem vista"
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 18/12/2020

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

...e pela Acess Now para a Comissão Europeia, o Conselho da Europa e a Global Privacy Assembly, ressaltando a necessidade do governo brasileiro reforçar seu compromisso com a revisão do modelo da ANPD, realizar discussões sobre sua independência e autonomia...
Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
/depeso
sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

... em Inteligência Artificial da Comissão Europeia, alertou que  tudo que puder ser conectado será conectado; todo dado que puder. Ser armazenado será armazenado e toda informação que puder ser processada será processada. O que podemos fazer diante...
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

... de dados, a Diretiva da Comissão Europeia 95/46/CE, que estabelecia regras a serem cumpridas por todos os Estados-Membros da União Europeia. Marco importante na proteção de dados foi o desenvolvimento em conjunto entre a UE e os EUA dos Princípios...
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
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quinta-feira, 13/8/2020

Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas

Transplantando a premissa do filme para o Direito Concorrencial, é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas.

... ex-economista chefe da Comissão Europeia, disse não estar convencido quanto à possibilidade de máquinas praticarem atos concertados através de algoritmos13. Não obstante as vozes em contrário, nos filiamos à corrente que entende a importância da...
Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas
/depeso
quinta-feira, 13/8/2020

Schrems II e LGPD: reflexões acerca dos impactos da decisão da CJEU no cenário brasileiro

Para que o Brasil se posicione de forma segura no cenário internacional no que diz respeito às transferências de dados pessoais, recomendamos unir a Academia, setor público e privado em um diálogo aberto para a construção do caminho do Bras...

... decisão de adequação da Comissão Europeia considerou o Privacy Shield uma estrutura que possibilitava uma proteção aos dados pessoais equivalente à determinada pelo GDPR para as transferências internacionais de dados da UE para os EUA. Mais de 5 mil...
Schrems II e LGPD: reflexões acerca dos impactos da decisão da CJEU no cenário brasileiro
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicion...

... Desenvolvimento Econômico – OCDE, a Comissão Europeia anunciou sua Diretiva EU 2018/822, como uma emenda à Diretiva 2011/16/EU, ficando a primeira conhecida como “DAC 6”. A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza...
DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras
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terça-feira, 28/7/2020

Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor

As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito, soluções que assegurem segurança jurídica.

... eficiência, o relatório da Comissão Europeia “Blockchain for digital government”, publicado em 2019, explicita que a Agência Nacional de Registro Público da Geórgia conseguiu apoiado nessa tecnologia reduzir o tempo de registro de uma propriedade...
Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor
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terça-feira, 21/7/2020

Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário

No direito civil, comercial e administrativo, o processamento de decisões judiciais pode, por exemplo, contribuir com previsibilidade na aplicação do direito, uniformidade e coerência nas decisões dos Tribunais. Todavia, em matéria penal, o...

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), criada em 2002, possui o objetivo de aprimorar a eficiência e o funcionamento do Poder Judiciário nos Estados-membros, por meio da definição de instrumentos, métricas de avaliação e elaboração...
Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário
/coluna/german-report
terça-feira, 9/6/2020

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa.

... governo e representantes da Comissão Europeia a ajuda necessária para sobreviver ao período de vacas magras, que se avulta no horizonte. Até que em 25.5.2020, as partes chegaram a consenso acerca dos pontos do acordo, que prevê a ajuda de 9 bilhões...
Alemanha adquire participação societária na Lufthansa
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

...a o governo húngaro. A Comissão Europeia, com sua sede em Bruxelas e presidida pela alemã Ursula von der Leyen, logo se pronunciou oficialmente a respeito da tentativa de controle das mídias, já em 31 de março. A declaração, publicada como Statement/20/567,...
O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus
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quinta-feira, 7/5/2020

Efeitos da pandemia da covid-19 no funcionamento do Poder Judiciário e a realização de atos judiciais: oportunidade para o progresso e a necessária preservação de garantias processuais constitucionais

São inegáveis os efeitos e transformações já produzidos pela pandemia e a necessidade de serem implementadas medidas de contingenciamento da crise, inclusive no ambiente do Poder Judiciário.

...a Carta Ética Europeia (Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça), que possui a finalidade de regular a ética na aplicação da inteligência artificial nos sistemas jurídicos (evitar migração de preconceitos humanos para os robôs e o prejuízo de...
Efeitos da pandemia da covid-19 no funcionamento do Poder Judiciário e a realização de atos judiciais: oportunidade para o progresso e a necessária preservação de garantias processuais constitucionais
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Colômbia na OCDE. E o Brasil?

Relembrando as regras para o ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a peculiaridade da participação da União Europeia e breves considerações sobre a situação brasileira

... Europeia (UE), por meio da Comissão Europeia9, toma parte nos trabalhos da Organização10, indo muito além de mero observador. Com o compromisso de cooperar para a consecução dos objetivos fundamentais da OCDE, a UE mantém uma delegação permanente...
Colômbia na OCDE. E o Brasil?
/quentes
sábado, 25/4/2020

Boeing desiste de acordo com a Embraer

Joint venture foi anunciada por US$ 4,7 bi em julho de 2018 e o fim das conversas deixa a empresa brasileira em situação delicada.

... regulatórias, exceto a Comissão Europeia. Veja abaixo a nota da Boeing. _____________ "A Boeing anunciou hoje que rescindiu o Contrato de Transações Mestre (Master Transaction Agreement-MTA) com a Embraer pelo qual as empresas buscavam estabelecer...
Boeing desiste de acordo com a Embraer
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quinta-feira, 2/4/2020

Cade mantém atuação durante a pandemia

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

...t Regarding COVID-19; a Comissão Europeia, com a publicação do Joint Statement by the European Competition Network (ECN) on application of competition law during the Corona crisis; e a autoridade do Reino Unido, com a publicação do Competition & Markets...
Cade mantém atuação durante a pandemia
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é...
MIGALHAS nº 4.824
/quentes
terça-feira, 28/1/2020

Proteção de dados: inovações e adequações caminham juntas na realidade da transformação digital

Especialista em Direito Digital, Patricia Peck destaca a necessidade de estudo para entender os desdobramentos gerados com as novas regulamentações. "É uma mudança cultural, que deve vir por investimento em capacitação e aprimoramento técni...

... pelo Conselho Europeu e Comissão Europeia, a data foi instituída para favorecer a conscientização dos cidadãos sobre uso, coleta e processamento dos dados pessoais, e quais os direitos em relação a esse tratamento. É uma oportunidade para estimular...
Proteção de dados: inovações e adequações caminham juntas na realidade da transformação digital
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sexta-feira, 13/12/2019

Mediação online e a importância do advogado

Évora Vieira Castanho

Mesmo que as propostas por plataformas onlines sejam sem dúvidas um grande avanço, é necessário recordar que o auxílio de um advogado sempre será indispensável.

... empresta-se o exemplo da Comissão da União Europeia que instituiu uma plataforma online de solução de controvérsias,  que possibilita a tramitação de disputas trabalhistas, de propriedade intelectual, de direito societário e até de políticas públicas.4 No...
Mediação online e a importância do advogado
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quarta-feira, 20/11/2019

30 dias para solução online de seu conflito de consumo

É importante frisar que o grau de satisfação das pessoas quando utilizam esse tipo de mecanismo de resolução do litígio atinge 82%, seja pela praticidade ou pelo custo reduzido, sendo, por consequência, elevado o índice de reincidência no u...

... podem ser punidos pela Comissão Europeia se desrespeitarem os prazos legais estabelecidos para solução dos conflitos. Audiência por videoconferência.  As partes e eventualmente as testemunhas irão acessar um hiperlink fornecido pelos centros de arbitragem...
30 dias para solução online de seu conflito de consumo
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