O que saiu em Migalhas sobre Comissão Federal de Comunicações
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O que saiu em Migalhas sobre Comissão Federal de Comunicações

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comissão Federal de Comunicações
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quinta-feira, 28/5/2020

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

Fernando Capez e Elaine Keller

A LGPD será uma importante inovação para a defesa da privacidade, mas não se pode ficar inerte até sua entrada em vigor, diante de possíveis violações irreparáveis aos direitos humanos digitais.

... Em fevereiro de 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA declarou que a BytheDance (que adquiriu a ferramenta americana Musical.ly e fundiu ao TikTok) violou as leis de privacidade de crianças por não obter o consentimento dos pais antes de coletar as informações...
Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar
/amanhecidas
quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra...
MIGALHAS nº 4.790
/amanhecidas
quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de...
MIGALHAS nº 4.681
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... resolver uma investigação da Comissão Federal de Comércio sobre a suposta violação do YouTube a uma lei de privacidade infantil. (MI – clique aqui) China x EUA China apresentou processo tarifário contra os EUA na OMC. (MI – clique aqui) China x EUA - II A...
MIGALHAS nº 4.679
/quentes
segunda-feira, 23/7/2018

Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores

Projeto aprovado no Senado aguarda sanção.

...registrou uma queixa junto à Comissão Federal de Comércio dos EUA, alegando que o Google está violando as leis ao coletar dados pessoais e propagandas para menores de 13 anos. Destacam o fato de que o YouTube é a...
Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores
/amanhecidas
quarta-feira, 30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

...aqui) Propaganda enganosa A Comissão Federal de Comércio dos EUA ajuizou ação contra a Volkswagen por enganar os consumidores ao promover carros a diesel supostamente "limpos". (MI - clique aqui) Controle China deve...
MIGALHAS nº 3.831
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...mundo Cibersegurança A Comissão Federal de Comércio dos EUA tem poder de polícia e, portanto, autoridade para regular a segurança cibernética de corporações, decidiu Corte Federal de Apelações. (MI - clique...
MIGALHAS nº 3.687
/amanhecidas
sexta-feira, 16/7/2010

MIGALHAS nº 2.430

Sexta-feira, 16 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.430 - Fechamento às 7h56.   "O casamento é uma fórmula administrativa..." Eça de Queirós(Clique aqui) Administrativamente falando Ainda são tímidos os efeitos da EC do divórcio, pu...

...clique aqui) Acordo A Comissão Federal de Comércio dos EUA entrou em acordo com a Nestlé. A empresa de alimentos concordou em parar de veicular propagandas que alegavam que uma bebida para crianças prevenia gripe. (MI...
MIGALHAS nº 2.430
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