O que saiu em Migalhas sobre Comissao Geral
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Geral

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
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terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
/quentes
quinta-feira, 15/12/2016

Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção

Decisão foi proferida por meio de liminar.

...plenário ser transformado em Comissão Geral, a fim de "assegurar um exame de maior profundidade quanto à proposta diretamente apresentada pela sociedade". Assim, figura-se, no caso, a exigência de que o projeto seja...
Fux determina que Câmara vote novamente pacote das 10 medidas anticorrupção
/quentes
sexta-feira, 2/10/2015

Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil

O texto foi um dos 36 enunciados aprovados no evento.

...foi debatida e aprovada na Comissão da Parte Geral.Enunciados Os enunciados são um posicionamento da Jornada com o objetivo auxiliar nas interpretações das leis. Tão importantes para o meio jurídico, os enunciados são...
Proposta em defesa de portadores de doenças profissionais é aprovada na VII Jornada de Direito Civil
/amanhecidas
quarta-feira, 6/11/2013

MIGALHAS nº 3.243

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.243 - Fechamento às 9h18.   "No direito tudo admite sofismas ; tudo se pode inverter ; tudo está sujeito a mil e um alvarás e a duas mil e tantas reformas !" Aluísio Azevedo(Cli...

...Associados, participam hoje da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para discutir o "Marco civil da internet". (Clique aqui) O advogado Rafael Baleroni, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch...
MIGALHAS nº 3.243
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segunda-feira, 21/10/2013

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

Matéria especial do STJ aborda direito ao esquecimento e relembra a Chacina da Candelária e o caso de Aída Curi.

...Moreira, que coordenou a Comissão de Trabalho da Parte Geral na VI Jornada, explica que este enunciado garante apenas a possibilidade de discutir o uso que é dado aos eventos pretéritos nos meios de comunicação social,...
STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento
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quinta-feira, 19/9/2013

Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC

Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho – Advogados.

...18, foi transformada em Comissão Geral para discutir o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do...
Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC
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segunda-feira, 3/9/2012

Manifesto pede o sobrestamento do PL do novo CP

Texto foi elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti.

...Taques, foi instituída uma Comissão Geral para elaborar Anteprojeto de Reforma do Código Penal. Presidiu-a o Ministro Gilson Dipp e a tarefa foi subdividida em três grupos: Parte Geral, Parte Especial e legislação...
Manifesto pede o sobrestamento do PL do novo CP
/depeso
quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...internos das subcomissões e perante a Comissão Geral bem como das votações, individualizadas das propostas em geral. Esse cuidado é indispensável para que a comunidade jurídica tome conhecimento - pelos meios de...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
/depeso
quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...Direito Penal (relator). A Comissão Geral (Parte Geral, Parte Especial e Leis extravagantes) é coordenada pelo Ministro Gilson Dipp (STJ). O relator-geral para as subcomissões é o Procurador Regional da República, Luiz...
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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segunda-feira, 12/11/2007

Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB

Resultado   Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB O novo presidente da AMB é o juiz pernambucano Mozart Valadares Pires. A chapa Compromisso com a Magistratura, encabeçada por ele, foi ...

Resultado   Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB O novo presidente da AMB é o juiz pernambucano Mozart Valadares Pires. A chapa Compromisso com a Magistratura, encabeçada por ele, foi ...
Com 82,65% dos votos, Mozart Valadares é eleito presidente da AMB
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segunda-feira, 20/8/2007

Aprovado regulamento do processo eleitoral da AMB

AMB Aprovado regulamento do processo eleitoral Em reunião realizada na última quinta-feira, 16/8, a Comissão Eleitoral Geral da AMB definiu os últimos detalhes do regulamento do pleito. Conforme prevê o estatuto da entidade, o m...

AMB Aprovado regulamento do processo eleitoral Em reunião realizada na última quinta-feira, 16/8, a Comissão Eleitoral Geral da AMB definiu os últimos detalhes do regulamento do pleito. Conforme prevê o estatuto da entidade, o m...
Aprovado regulamento do processo eleitoral da AMB
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