O que saiu em Migalhas sobre Comissao Gestora De Precedentes
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Gestora De Precedentes

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quinta-feira, 25/2/2021

O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando ...

... Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, destacou o ponto: “O presente processo, portanto, além da relevante matéria de direito, apresenta duas importantes questões relacionadas ao cabimento do recurso especial ainda não decididas em...
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sexta-feira, 20/3/2020

Instauração do IRDR no STJ

Instauração do IRDR no STJ.

... o feito foi remetido à Comissão Gestora de Precedentes do STJ, que determinou a sua reautuação na classe "Petição – Pet", por entender que a postulação diria respeito à instauração originária de IRDR perante o STJ. Com a redistribuição, o processo tornou concluso...
Instauração do IRDR no STJ
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segunda-feira, 9/12/2019

STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR

1ª seção irá definir se benefício valerá apenas para trabalhadores aposentados ou também para os que estão em atividade.

... controvérsia pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a recorrente, Fazenda Nacional, alegou que não seria necessária nova afetação sobre a questão, pois já existe precedente em recurso repetitivo do Tribunal...
STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR
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segunda-feira, 12/8/2019

STJ vai fixar termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

Até definição, processos que versem sobre a questão ficam suspensos.

... citação. Segundo a relatora, a Comissão Gestora de Precedentes do STJ consignou na decisão de admissibilidade que já há mais de 500 processos sobrestados na origem. Além disso, a ministra ressaltou que, conforme dados atualizados pelo Núcleo de Gerenciamento de...
STJ vai fixar termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
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terça-feira, 26/3/2019

STJ: Em sessão virtual, 3ª seção afeta repetitivos e fixa tese sobre unificação de penas

Colegiado fixou tese no sentido de que "a unificação de penas não enseja a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios".

... controvérsia pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Segundo ele, embora a questão sobre a unificação de penas já tenha sido decidida pela 3ª seção, o STJ ainda teria que se manifestar em diversos outros processos...
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terça-feira, 9/1/2018

A busca por eficiência e a adoção de modelo de precedentes

Marco Antonio B. M. Ziebarth

A técnica de utilização de precedentes não só traz maior segurança ao juiz no momento de decidir como também permite que a parte e seus advogados possam refletir melhor sobre as chances de êxito em uma ação ou recurso.

...competência. Nesse sentido, a própria criação da Comissão Gestora de Precedentes revela duas frentes quanto ao incentivo em tornar mais eficiente o julgamento de processos pelos tribunais, quais sejam, (i) o investimento...
A busca por eficiência e a adoção de modelo de precedentes
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terça-feira, 19/12/2017

STJ diminui estoque de processos pela primeira vez

Em 2016, eram 370 mil processos tramitando, e este ano de 2017 será finalizado com a tramitação na casa de 330 mil processos.

...ressaltar o trabalho da Comissão Gestora de Precedentes, coordenada pelo ministro Sanseverino, que visitou oito tribunais (cinco TJs e três TRFs) para estreitar a integração e racionalizar a gestão de precedentes. Foram...
STJ diminui estoque de processos pela primeira vez
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segunda-feira, 14/8/2017

Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal

A ideia é utilizar mecanismos de resolução de conflitos massivos monitorando demandas desde a origem.

...precedentes. O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, participou no fim de junho do encontro do Grupo de Pesquisa das Demandas Repetitivas, no CJF, em Brasília, para...
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
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quarta-feira, 28/6/2017

STJ suspende processos no país por causa de incidente de resolução de demandas repetitivas

TRF da 4ª região admitiu IRDR sobre inclusão de aulas em simulador de direção veicular para a obtenção da CNH.

...portaria STJ 475/16 delegou ao presidente da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal a competência para decidir os requerimentos de suspensão. Novo instituto Criado pelo CPC/15, o IRDR equivale ao recurso...
STJ suspende processos no país por causa de incidente de resolução de demandas repetitivas
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quarta-feira, 28/6/2017

MIGALHAS nº 4.141

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de junho de 2017.

...Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, suspendeu todos os processos em tramitação no país, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre a mesma questão jurídica debatida em IRDR admitido...
MIGALHAS nº 4.141
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quinta-feira, 22/12/2016

STJ: Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas

Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.

...Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, indeferiu um pedido de SIRDR devido à ausência dos requisitos para sua admissão. Foi o segundo SIRDR ajuizado no tribunal. O primeiro pedido foi recebido...
STJ: Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas
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terça-feira, 13/12/2016

STJ cria plenário virtual para todos os colegiados

Pleno também aprovou regulamentação do prazo para requerer sustentação oral.

...do STJ foi a criação da Comissão Permanente Gestora de Precedentes, formada por três ministros, para garantir maior efetividade às novas regras do CPC sobre a padronização de procedimentos. A comissão terá ainda como...
STJ cria plenário virtual para todos os colegiados
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quinta-feira, 8/12/2016

STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente discute cláusula penal moratória em desfavor de construtora em caso de atraso na entrega do imóvel.

Incidente discute cláusula penal moratória em desfavor de construtora em caso de atraso na entrega do imóvel.
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
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quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...(Compartilhe) Precedentes Foi criada no STJ a Comissão Temporária Gestora de Precedentes. Presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a Comissão visa uniformizar a aplicação das leis e reduzir o número de...
MIGALHAS nº 3.988
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terça-feira, 15/11/2016

STJ cria comissão gestora de precedentes

Grupo visa a uniformizar a aplicação das leis e reduzir o número de recursos aos superiores.

... Foi criada no STJ a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, destinada a controlar e acompanhar a aplicação da sistemática dos repetitivos e da repercussão geral, entre outros objetivos. A portaria que...
STJ cria comissão gestora de precedentes
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