O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interamericana de Direitos Humanos

TV Migalhas
terça-feira, 23/6/2020

Crises, Cortes e Constituições

Atualmente, a liderança de mulheres no enfrentamento ao coronavírus tornou-se uma referência global. Reconhecendo o papel dessas líderes, o webinar "Crises, Cortes e Constituições", uma iniciativa da coluna Conversa Constitucional, do constitucionalista Saul Tourinho Leal, recebe a jurista Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a economista Carolina Larriera,...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/7/2018

Flavia Piovesan - Empresas e Direitos Humanos

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a advogada Flavia Piovesan fala sobre os princípios da ONU no que tange às companhias e os Direitos Humanos, alicerçados em 3 pilares: o Estado, as empresas e as vítimas de violações. Para ela, é fundamental prevenir as violações e promover os direitos por meio de políticas de diversidade.

/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

Março mês da mulher

Luciano Borges dos Santos

Apesar dos avanços, fato é, milhares de mulheres são agredidas diariamente e, por medo e inoperância estatal, não denunciam seus agressores e convivem em um ambiente doméstico cercado de agressões e violência.

...Brasil foi recomendado pela Comissão Interamericana a expedir legislação que desse conta desse problema, não restrito à vida privada das pessoas, mas sim um problema de Saúde Pública e Segurança Pública, que afeta uma a...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 31/7/2017

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil.

...Relatoria de Direitos LGBTI da Comissão Interamericana, auxiliou a apresentação feita pelo advogado Paulo Iotti de um caso de homofobia ao Sistema Interamericano, e, agora em agosto, voltará para a Costa Rica para fazer...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de abril de 2017.

...através do peticionamento a Comissão da Corte Interamericana de proteção aos Direitos Humanos, que compõe o Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos, e ao Sistema Internacional da ONU. Em breve mais informações....
/quentes
terça-feira, 16/2/2016

Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sergipano integra a Corte desde 2013.

Sergipano integra a Corte desde 2013.
/quentes
quinta-feira, 17/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito e Economia da Concorrência"

Veja quem ganhou a obra "Direito e Economia da Concorrência".

...Direito da USP, presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).__________ Ganhadora : Lyvia Amaral, advogado no Rio de...
/quentes
quarta-feira, 27/6/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico e Social"

Veja quem ganhou a obra "Direito Econômico e Social".

...Direito da USP, presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).__________Ganhadora : Etiane Monique de Souza Peixoto, advogada em...
/quentes
quarta-feira, 15/6/2011

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

...Interamericana de Direitos Humanos (doravante "Comissão Interamericana" ou "Comissão") submeteu à Corte uma demanda contra a República Federativa do Brasil (doravante "o Estado", "Brasil" ou "a União"), que se...
/depeso
terça-feira, 4/1/2011

Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a...

...possibilidade de recorrer à Comissão Interamericana, que passa a ser uma espécie de "5ª instância" jurídica para nós brasileiros. Todas as violações de direitos humanos não amparadas pelo Judiciário brasileiro podem (e...
/depeso
sexta-feira, 21/5/2010

Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo

Em 1978 o Brasil aceitou, finalmente, a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos, da OEA, que é composto, dentre outros, de dois órgãos muito importantes.

Em 1978 o Brasil aceitou, finalmente, a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos, da OEA, que é composto, dentre outros, de dois órgãos muito importantes.
/depeso
terça-feira, 2/2/2010

Direito de presença nas audiências: STF viola CADH

O direito de o réu se defender pessoalmente compreende também o direito de presença (direito de estar fisicamente presente, de forma direta ou remota, o que se tornou possível por meio da videoconferência) durante todo processo, mas, sobret...

O direito de o réu se defender pessoalmente compreende também o direito de presença (direito de estar fisicamente presente, de forma direta ou remota, o que se tornou possível por meio da videoconferência) durante todo processo, mas, sobret...
/depeso
segunda-feira, 21/9/2009

Aumenta procura por Corte Internacional: 507 demandas

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...

Hoje em todo planeta existem vários sistemas regionais de proteção dos direitos humanos fundamentais (europeu, africano etc.). No nosso entorno cultural importa destacar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, que é compo...
/depeso
sexta-feira, 13/6/2008

Federalização dos crimes contra direitos humanos e o caso de Anapu/PA

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...
/quentes
quinta-feira, 27/12/2007

Justiça interdita Cadeia Pública de Guarujá/SP

Situacao emergencial Cadeia Publica de Guaruja/SP e interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justica confirmou sentenca de primeira instancia e determinou a interdicao imediata da Cadeia Publica do Guaruja, ordenan...

Situacao emergencial Cadeia Publica de Guaruja/SP e interditada Na semana passada, a Corregedoria Geral de Justica confirmou sentenca de primeira instancia e determinou a interdicao imediata da Cadeia Publica do Guaruja, ordenan...
/quentes
quarta-feira, 28/11/2007

Três detentos morrem na Cadeia Pública do Guarujá durante rebelião

Rebeliao Tres detentos morrem na Cadeia Publica do Guaruja durante rebeliao No dia 26 de novembro ocorreu uma rebeliao na Cadeia Publica do Guaruja que ocasionou a morte de 3 detentos. Segundo a Conectas Direitos Humanos, a cadeia...

Rebeliao Tres detentos morrem na Cadeia Publica do Guaruja durante rebeliao No dia 26 de novembro ocorreu uma rebeliao na Cadeia Publica do Guaruja que ocasionou a morte de 3 detentos. Segundo a Conectas Direitos Humanos, a cadeia...
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quinta-feira, 13/4/2006

Comissão de Direitos Humanos: relatórios revelam situação do sistema prisional e da Febem

Comissao de Direitos Humanos: relatorios revelam situacao do sistema prisional e da Febem O quadro do sistema prisional e da Febem no Estado de Sao Paulo tem piorado nos ultimos tempos. A avaliacao foi feita pelos convidados da ...

Comissao de Direitos Humanos: relatorios revelam situacao do sistema prisional e da Febem O quadro do sistema prisional e da Febem no Estado de Sao Paulo tem piorado nos ultimos tempos. A avaliacao foi feita pelos convidados da ...
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