O que saiu em Migalhas sobre Comissao Juridica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Juridica

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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

... Advogados e integrante da Comissão Jurídica de Direito Bancário do IASP, participa hoje, às 19h, do evento "Insolvência em Debate Online - PL 1.397/20. Diferentes visões, um só objetivo: a eficiência do sistema da Insolvência". (Clique aqui) Hoje,...
MIGALHAS nº 4.865
/quentes
quinta-feira, 31/10/2019

TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país

Corte entendeu não haver ilegalidade ou inconstitucionalidade nas medidas do MEC.

...e que a OAB, através da Comissão Nacional de Educação Jurídica, tem avaliado por pareceres pela desnecessidade da abertura de novos cursos de Direito. Em 1º grau, o pedido foi indeferido pela 8ª vara Federal de Porto Alegre. O advogado recorreu. Com pedido de tutela antecipada,...
TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país
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terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Portaria 502/19, que cria a Comissão Especial de Tecnologia Jurídica e designa como presidente Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (CMARTINS Advogados). (Clique aqui) Precificação No cenário em que a concorrência aumenta cada vez mais no mercado jurídico, é necessário saber...
MIGALHAS nº 4.592
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

A importância do cadastro positivo

Luiz Ignácio Homem de Mello

Com a implementação do CADASTRO POSITIVO, o Brasil se coloca ao lado dos países mais avançados na sistemática de concessão de crédito, valorizando os bons pagadores e acarretando a desejada baixa da taxa de juros.

... Investimento) – onde coordenava a Comissão Jurídica – e a SERASA (hoje Serasa Experian) para a criação do ACREFI POSITIVO. Até então – depois de longos debates – o entendimento era que a criação desse Cadastro dispensava a necessidade de lei, bastando...
A importância do cadastro positivo
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segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...Corporativa e da COJUR - Comissão Jurídica da ABRASCA, que discutiu a apresentação das temáticas e andamento dos GTs do LAB da CVM, entre outros assuntos. Na última semana, Fabiana Fonseca, sócia na área de Corporate/M&A...
MIGALHAS nº 4.457
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segunda-feira, 5/2/2018

OAB/PR aprova moção para suspender novos cursos de Direito por 10 anos

Manifestação aguarda respaldo do Conselho Federal da Ordem.

...encaminhe juntamente com a Comissão Nacional de Educação Jurídica este pleito ao Ministério da Educação", ponderou Rios. __________________
OAB/PR aprova moção para suspender novos cursos de Direito por 10 anos
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...(4.256), ao noticiarmos que "a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu a abertura de 18 cursos de Direito", o verbo utilizado foi impróprio. De fato, o advogado Henrique Silveira explica: "em verdade, os...
MIGALHAS nº 4.257
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sexta-feira, 15/12/2017

OAB nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito

Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.

... A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu, na última quarta-feira, 13, pedidos de abertura de 18 cursos de Direito no país. Dentre as razões apresentadas para o impedimento estão a falta de...
OAB nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito
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sexta-feira, 15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.

... Na última quarta-feira, a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu a abertura de 18 cursos de Direito no país. (Clique aqui) Recuperação Judicial - Oi Introduzida no Brasil pela lei 11.101/05, a...
MIGALHAS nº 4.256
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sábado, 10/6/2017

OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de Direito

O objetivo é a melhoria da qualidade do ensino do Direito no país.

...Marisvaldo Cortez, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica. "Postulamos a postergação do prazo, junto ao CNE, de 30 dias para a apresentação desse estudo e então realizar a terceira audiência pública que...
OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de Direito
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quarta-feira, 21/9/2016

MIGALHAS nº 3.952

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2016.

...Constitucional e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Patentes e atletas olímpicos "O sistema patentário existe para evitar que os frutos da capacidade intelectual humana sejam utilizados por toda a...
MIGALHAS nº 3.952
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segunda-feira, 25/7/2016

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB já havia enviado ao órgão parecer pedindo exclusão dos cursos técnicos de serviços jurídicos.

...parecer fundamentado da Comissão Nacional de Educação Jurídica e do Conselho Pleno da entidade contrário aos cursos.No entendimento da Ordem, esses cursos formam pessoas para atividades que são próprias do advogado. Além...
MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos
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segunda-feira, 17/8/2015

Migalhíssimas

Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, do seminário "Programas de Compliance : Como adequar sua empresa". O advogado abordará os procedimentos de investigação interna ...

...designado presidente da Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica, do Conselho Federal da OAB.
Migalhíssimas
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segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
MIGALHAS nº 3.680
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terça-feira, 11/8/2015

Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico

Texto foi apresentado pela OAB em fevereiro de 2014.

...Direito é o Exame de Ordem. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, "o resultado do Enade não diverge do Exame de Ordem, eles se equiparam na maioria dos Estados", o que demonstra a baixa...
Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico
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sexta-feira, 22/8/2014

MIGALHAS nº 3.436

Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.436 - Fechamento às 9h37.    "A mocidade não está na certidão de batismo." Machado de Assis (Clique aqui) Histórias de vida Na mineira Ipatinga, uma querida senhora se formou em D...

...ideais de proteção". A Comissão Jurídica da ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas, dirigida pelo advogado Lourival J. Santos, da banca Lourival J. Santos - Advogados, realizará, dia 25/8, um evento sobre os...
MIGALHAS nº 3.436
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Nacional de Educação Jurídica EID BADR Presidente JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente LÚCIO TEIXEIRA DOS SANTOS Secretário DALTON CALDEIRA ROCHA...
Conselho Federal da OAB tem 93 comissões
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terça-feira, 18/2/2014

OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC

O documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em 2013.

...presidente em exercício da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Lúcio Teixeira dos Santos, apresentou ao MEC nesta segunda-feira, 17, proposta para aprimoramento do marco regulatório do ensino jurídico. Dentre as...
OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC
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segunda-feira, 10/2/2014

MIGALHAS nº 3.306

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.306 - Fechamento às 9h14.   "O mundo corteja sempre o dinheiro, onde quer que ele se ache." Bernardo Guimarães(Clique aqui) Planos econômicos STF retoma no próximo dia 26...

...aqui) Ensino jurídico Comissão Nacional de Educação Jurídica apresenta hoje, no pleno do Conselho Federal da OAB, proposta para novo marco regulatório do ensino jurídico, resultado de 32 audiências públicas realizadas...
MIGALHAS nº 3.306
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segunda-feira, 6/1/2014

Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro

Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em todas as seccionais estaduais (RN, PR e RS realizaram mais de uma) e na sede da Ordem, em Brasília.

...assinaram acordo de cooperação para a instituição da Comissão Nacional de Educação Jurídica, que seria responsável por realizar estudos sobre a nova política regulatória do ensino jurídico, e posteriormente, apresentar uma...
Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro
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