O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista

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sexta-feira, 5/2/2021

STF: Rede pede reforma tributária pelo Executivo e Legislativo

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis.

... que seja determinado à Comissão Especial Mista instaurada para a reforma tributária que adote o parâmetro da progressividade e da igualdade material tributária “como seu resultado necessário para adequação constitucional”. Solicita, também, que a mesma...
STF: Rede pede reforma tributária pelo Executivo e Legislativo
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

... depois da manifestação da Comissão Mista prevista no art. 62, par. 9º da Constituição. Ao devolver, através de ato monocrático, argumentando ilegitimidade, o presidente do Senado estará usurpando competência do Plenário das Casas Legislativas...
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
/quentes
quinta-feira, 2/7/2020

Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020

Caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de covid-19.

... nacional, e após parecer da Comissão Mista de que trata o art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, poderá editar decreto legislativo a fim de designar novas datas para a realização do pleito, observada como data-limite o dia...
Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Coronavírus e a reforma tributária

Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.

... reforma tributária, com a Comissão Mista formada por 25 senadores e 25 deputados, e a pretensão de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas, especialmente das PECs 45 e 110/19. A PEC do Senado 110 foi baseada na PEC 293/04, elaborada...
Coronavírus e a reforma tributária
Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
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quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19. Adiamento necessário? A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no número de...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

As lições da crise da covid-19 e a reforma tributária

Luiz Roberto Peroba e Alice Correa

É a primeira vez que vivemos uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A lição que fica é que agora, mais do que nunca, não podem ser paralisados os trabalhos da reforma tributária.

... iniciados os trabalhos de uma Comissão Mista, no Congresso Nacional, com a finalidade de produzir um texto único consolidando as propostas existentes sobre o assunto, dentre as quais, a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi...
As lições da crise da covid-19 e a reforma tributária
/quentes
quarta-feira, 22/4/2020

STF: Ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas ao coronavírus serão julgadas esta semana

Mais uma vez, os ministro do STF se reunirão virtualmente por videoconferência.

... Casas em substituição à Comissão Mista. ADO 56 A ação ajuizada por suposta omissão inconstitucional e mora legislativa dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado na instituição de renda mínima temporária durante a pandemia...
STF: Ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas ao coronavírus serão julgadas esta semana
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quarta-feira, 22/4/2020

STF: 4 votos permitem alteração no rito de análise de MPs; Toffoli pede vista

Alexandre de Moraes e outros três ministros votaram no sentido de permitir a análise das MPs sem parecer votado por comissão mista.

... parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental.” Relator Na sessão de hoje, Alexandre de Moraes referendou a cautelar para permitir a análise de medidas provisórias sem parecer votado...
STF: 4 votos permitem alteração no rito de análise de MPs; Toffoli pede vista
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... Casas em substituição à Comissão Mista35. No sábado, 28/3, a jornalista Eliane Cantanhêde noticiava que o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, no Palácio da Alvorada, para ouvi-lo sobre a Câmara de Gestão de Crise...
A judicialização da crise no STF
/quentes
segunda-feira, 30/3/2020

Moraes atende pedido do Congresso e autoriza mudanças na análise de MPs

As decisões foram proferidas nas ADPFs 661 e 663.

... Casas em substituição à Comissão Mista. Ainda de acordo com a decisão, em deliberação nos plenários das casas legislativas por sessão remota, as emendas e requerimentos de destaque podem ser apresentados à Mesa, na forma e prazo definidos para...
Moraes atende pedido do Congresso e autoriza mudanças na análise de MPs
/depeso
terça-feira, 24/3/2020

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.

... 905/19  Em 17.3.2020, a Comissão Mista aprovou a MP do Contrato Verde e Amarelo, que flexibiliza regras trabalhistas e institui novas regras para pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e prêmio para fins de não incidência das...
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
/quentes
sexta-feira, 20/3/2020

Congresso aprova estado de calamidade pública

Aprovação se deu por meio da primeira sessão deliberativa remota do Senado.

... 2020. Art. 2ºFica constituída Comissão Mista no âmbito do Congresso Nacional, composta por 6 (seis) deputados e 6 (seis) senadores, com igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira...
Congresso aprova estado de calamidade pública
/quentes
quinta-feira, 5/3/2020

Fenafisco pede que STF reconheça inconstitucionalidade de sistema tributário brasileiro

Entidade ainda requer que comissão mista da reforma tributária adote parâmetro da igualdade material.

... pedir liminar para que a Comissão Especial Mista instaurada analise a reforma tributária, a entidade aduziu que se adote o parâmetro da igualdade material. No mérito, pede o reconhecimento de que a regressividade do sistema tributário brasileiro viola...
Fenafisco pede que STF reconheça inconstitucionalidade de sistema tributário brasileiro
/coluna/cenario
segunda-feira, 2/3/2020

Cenário - 2.3.20

Câmara e Senado sinalizaram ao Planalto que estão dispostos a liquidar nos próximos dias o impasse criado em torno do Orçamento impositivo.

...A TRIBUTÁRIA Na largada A Comissão Mista que vai unificar os textos da reforma tributária em tramitação na Câmara e no Senado começará a trabalhar oficialmente na quarta-feira (04). O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados. A...
Cenário - 2.3.20
/quentes
sexta-feira, 21/2/2020

Partidos de centro repudiam CPMF

Volta do imposto é defendida por grupo de empresários.

... Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o tema. Os parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta no Congresso.
Partidos de centro repudiam CPMF
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Congresso instala comissão mista da reforma tributária

Parlamentares terão 45 dias consolidar a proposta.

... Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o tema. Os parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta no Congresso. O senador...
Congresso instala comissão mista da reforma tributária
/depeso
sexta-feira, 3/1/2020

Desafios da desregulamentação de corretores e o seguro saúde

Os desafios trazidos pela desregulamentação dos Corretores de Seguros e as oportunidades que a medida pode representar

... apreciação da relatora da Comissão Mista da MP 905 em dezembro de 2019. Vale lembrar que a MP 905 precisa ser confirmada no Senado e na Câmara dos Deputados. A SUSEP, que deixou de regulamentar a categoria de corretor de seguros, defende a maturidade...
Desafios da desregulamentação de corretores e o seguro saúde
/coluna/cenario
segunda-feira, 16/12/2019

Cenário - 16.12.19

O Congresso está organizado para votar a proposta orçamentária de 2020. É a última grande tarefa antes do recesso parlamentar.

...s análises e votações na Comissão Mista, até o envolvimento técnico das forças legislativas e do Executivo no processo, quase tudo foi novidade. Há poucas arestas por aparar – a discussão sobre o fundo eleitoral é a principal delas. No macro,...
Cenário - 16.12.19
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/12/2019

Cenário - 11.12.19

Mantidas as previsões, os juros básicos vão cair hoje e o Copom do bc dirá ao fim do dia que a conjuntura justifica o movimento.

...e cervejaria.Orçamento Segue o fluxo...A Comissão Mista que analisa o Orçamento 2020 aprovou ontem quase todas propostas que que estavam na fila. Resta apenas o último relatório setorial, o da Saúde, que deve ser discutido hoje. O próximo passado...
Cenário - 11.12.19
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