O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Da Camara Dos Deputados

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Da Camara Dos Deputados

/depeso
quinta-feira, 11/4/2019

MP 876 visa desburocratizar a abertura de empresas no país

André Vertullo Bernini, Rodolfo Figliolini Schreuders e Sergio Tullio Petrella

A partir de 14 de março de 2019, os atos de constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI) e sociedades limitadas (Ltda.) passaram a ser imediata e automaticamente deferidos pelas Juntas ...

... 876 foi apreciada pela Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que apresentou 28 emendas, as quais deverão ser submetidas em conjunto com a MP 876 ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. Se aprovada pelos Deputados e, posteriormente, pelos...
/depeso
quinta-feira, 19/4/2018

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais

A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista.

...discussão do PL 555/15, por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da realização de três audiências públicas, onde compareceram, dentre outros, representantes do TCU, do Instituto...
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quinta-feira, 17/4/2008

Câmara aprova fim do trancamento da pauta pelas MPs

PEC 511/06 Camara aprova fim do trancamento da pauta pelas MPs A comissao especial que analisa as mudancas no rito de tramitacao das MPs aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Leonardo Picciani - PMDB/RJ a PEC 5...

PEC 511/06 Camara aprova fim do trancamento da pauta pelas MPs A comissao especial que analisa as mudancas no rito de tramitacao das MPs aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Leonardo Picciani - PMDB/RJ a PEC 5...
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quarta-feira, 19/3/2008

Em reunião na próxima semana, deputado Leonardo Picciani vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs

PEC 511/06 Relator vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs O fim do trancamento da pauta de votacoes do Plenario por medidas provisorias e o ponto principal do substitutivo que o relator da PEC 511/06 (v. abaixo), deputado...

PEC 511/06 Relator vai sugerir fim do trancamento da pauta por MPs O fim do trancamento da pauta de votacoes do Plenario por medidas provisorias e o ponto principal do substitutivo que o relator da PEC 511/06 (v. abaixo), deputado...
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terça-feira, 7/2/2006

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST à Comissão da Reforma do Judiciário

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST a Comissao da Reforma do Judiciario O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, participa, nesta quinta feira, a partir das 10h, de audiencia na Comissao Mista da Camara dos Deput...

Ministro Vantuil Abdala leva proposta do TST a Comissao da Reforma do Judiciario O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, participa, nesta quinta feira, a partir das 10h, de audiencia na Comissao Mista da Camara dos Deput...
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