O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Reavaliacao De Informacoes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista De Reavaliacao De Informacoes

/quentes
quinta-feira, 17/5/2012

Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado

Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.

...Presidência da República exercerá as funções de Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, cujas competências serão definidas em regimento interno. Art. 54. A Comissão Mista de Reavaliação...
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/5/2012

Porandubas nº 316

A definição para esses meados de maio é de tempos nublados. Há uma CPI em pleno curso, que ainda não deixa ver limites e horizontes.

...administração pública criar uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, responsável pela implementação da norma. Maus modos "É indecente expressar com intensidade as paixões que se originam de certa situação ou...
Porandubas nº 316
/quentes
terça-feira, 15/5/2012

Lei de acesso à informação entra em vigor

Texto regula os procedimentos para garantir aos cidadãos o acesso a informações do poder público.

...União e, posteriormente, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
Lei de acesso à informação entra em vigor
/quentes
sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...2o No âmbito da administração pública federal, a reavaliação prevista no caput poderá ser revista, a qualquer tempo, pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações, observados os termos desta Lei. § 3o Enquanto não...
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
/quentes
terça-feira, 25/10/2011

Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido

Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou ontem, 25, o PL 41/10, da Câmara, conhecido como "Lei de Acesso às Informações Públicas".

Sigilo Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou ontem, 25, o PL 41/10 (clique aqui), da Câma...
Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido
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