O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Do Congresso Nacional

A equipe econômica divulga hoje pela manhã a nova planilha de projeções do ano.

PIB bate 1,1% em 2019. Essa é a terceira alta seguida. Em 2017 e 2018, os saltos foram de 1,3%.

Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos si...

A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

O projeto visa a converter em lei a MP 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

Declaração foi feita à impresa de Portugal e gerou grande repercussão no Brasil.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.

Confira a íntegra da petição do HC nº 86.232