O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Do Congresso Nacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Mista Do Congresso Nacional

/coluna/cenario
quarta-feira, 11/3/2020

Cenário - 11.3.20

A equipe econômica divulga hoje pela manhã a nova planilha de projeções do ano.

...o (PP-RJ). EMENDAS IMPOSITIVAS - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional retoma hoje a discussão e a votação de duas propostas do Executivo que regulamentam a execução de emendas parlamentares. BOLSONARO - O presidente Jair Bolsonaro chega dos EUA pela manhã e tem audiências...
Cenário - 11.3.20
/coluna/cenario
quarta-feira, 4/3/2020

Cenário - 4.3.20

PIB bate 1,1% em 2019. Essa é a terceira alta seguida. Em 2017 e 2018, os saltos foram de 1,3%.

... Torres REFORMA TRIBUTÁRIA - A Comissão Mista do Congresso Nacional criada para discutir a reforma tributária tem hoje sua primeira reunião CPMI DAS FAKE NEWS - São esperados para hoje os depoimentos de sócios da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital VETOS - O Congresso...
Cenário - 4.3.20
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica

Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.

... substanciais promovidas pela Comissão Mista do Congresso Nacional no texto original encaminhado pelo Poder Executivo – em sua grande maioria excluídas do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados –, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão 21/2019...
Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

... julho foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional o texto do PL 17/191, proveniente da MP 811/19, que agora precisa ser votado e aprovado nas duas Casas até o dia 10 de setembro2, para não perder sua validade. A medida provisória em comento, conhecida como...
A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil
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terça-feira, 6/8/2019

As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos si...

... Econômica, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Estas proposições implicaram modificações substanciais no objeto inicial da MP, o que, de acordo com o STF (ADIn  5.127), não seria possível. De toda...
As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17

Igor Nascimento de Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino

A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

...2018. Com as alterações promovidas pela Comissão Mista do Congresso Nacional, o Governo reconheceu ter perdido o interesse na aprovação da MP, o que foi confirmado com o término do prazo dos ritos legislativos para...
Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17
/quentes
domingo, 21/5/2017

IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária

O projeto visa a converter em lei a MP 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

...PLV 10/17, de autoria da Comissão Mista do Congresso Nacional, altera o art. 25 do decreto 70.235/72, que regula o processo administrativo fiscal no âmbito federal. O projeto estabelece que quando o voto de desempate,...
IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária
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terça-feira, 29/4/2014

Lula diz que 80% do julgamento do mensalão foi político

Declaração foi feita à impresa de Portugal e gerou grande repercussão no Brasil.

...de Contas da União e por Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional.Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua...
Lula diz que 80% do julgamento do mensalão foi político
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segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

...depoimentos prestados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios do Congresso Nacional. Afirmou que teria conversado com o corréu Leonardo Attuch apenas por telefone, sendo que "...em momento algum autorizou a...
Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro
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sexta-feira, 8/8/2008

Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.

Leia abaixo a íntegra do voto do ministro Eros Grau, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, sobre Lei de Inelegibilidade, julgada dia 6/8 pelo STF.
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade
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quarta-feira, 6/7/2005

HC garante salvo-conduto ao publicitário do PT

Confira a íntegra da petição do HC nº 86.232

Confira a íntegra da petição do HC nº 86.232
HC garante salvo-conduto ao publicitário do PT
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