O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

Como a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações...

A equipe econômica divulga hoje pela manhã a nova planilha de projeções do ano.

PIB bate 1,1% em 2019. Essa é a terceira alta seguida. Em 2017 e 2018, os saltos foram de 1,3%.

Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...

IBGE divulga um dos estudos mais completos e contextualizados sobre a realidade brasileira.

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Neste artigo, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, detalha como o projeto de digitalização da Justiça brasileira serviu de exemplo para vários países do mundo. Ele também discorre sobre o papel da Justiça para resgatar a imagem brasilei...

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.

Instituto se posicionou contra o acordo de salvaguardas tecnológicas.

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos si...