O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional

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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... representante da Câmara na Comissão da Rádio do Congresso Nacional. Em 1961, foi nomeado secretário da Educação do governo de Minas Gerais (governo Magalhães Pinto). Em 1989, foi nomeado ministro da Justiça do governo José Sarney. Exerceu, também, diversos cargos no...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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terça-feira, 19/1/2021

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro

Como a previsão é de 3 mil pessoas em ambiente com pouca circulação de ar, Maia defendeu votação remota para o grupo de risco, mas foi voto vencido na reunião.

... Alcolumbre, para convocar a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Segundo Rodrigo Maia, os parlamentares estariam cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo. "Um bom ambiente, menor, sem o viés político. O importante era o Parlamento estar trabalhando,...
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial no dia 1º de fevereiro
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

...ta Fernandes, presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e diretor da Câmara de Comércio Brasil e Reino Unido. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. Organizada pela Comissão de Políticas...
MIGALHAS nº 4.928
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador
TV Migalhas
terça-feira, 2/6/2020

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador

Em parecer conjunto, presidência da OAB e procuradoria constitucional do Conselho Federal tratam da inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao "Poder Moderador" da Constituição Federal. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assenta que as Forças ...

/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

A universalização do registro civil até 2030

Cláudio Machado, Daniela Mroz, Karine Boselli, Marcelo Salaroli e Priscilla Milhomen

Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações...

... foi criada, em 2016, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).4   O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA)5 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíticas (IBGE)6 desempenham um papel importante...
A universalização do registro civil até 2030
/coluna/cenario
quarta-feira, 11/3/2020

Cenário - 11.3.20

A equipe econômica divulga hoje pela manhã a nova planilha de projeções do ano.

...o (PP-RJ). EMENDAS IMPOSITIVAS - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional retoma hoje a discussão e a votação de duas propostas do Executivo que regulamentam a execução de emendas parlamentares. BOLSONARO - O presidente Jair Bolsonaro chega dos EUA pela manhã e tem audiências...
Cenário - 11.3.20
/coluna/cenario
quarta-feira, 4/3/2020

Cenário - 4.3.20

PIB bate 1,1% em 2019. Essa é a terceira alta seguida. Em 2017 e 2018, os saltos foram de 1,3%.

... Torres REFORMA TRIBUTÁRIA - A Comissão Mista do Congresso Nacional criada para discutir a reforma tributária tem hoje sua primeira reunião CPMI DAS FAKE NEWS - São esperados para hoje os depoimentos de sócios da empresa AM4 Brasil Inteligência Digital VETOS - O Congresso...
Cenário - 4.3.20
/depeso
terça-feira, 26/11/2019

Fixação de preços nos serviços de praticagem

Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio seto...

... decreto que teve origem na Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), extinta pelo atual governo.  Apesar do entendimento quanto a natureza jurídica de direito privado, nada impede que seus preços sejam regulados, porquanto existe previsão...
Fixação de preços nos serviços de praticagem
/coluna/cenario
quinta-feira, 14/11/2019

Cenário - 14.11.19

IBGE divulga um dos estudos mais completos e contextualizados sobre a realidade brasileira.

...de 2019. PT + Lula - A Comissão Executiva Nacional do PT reúne-se hoje, em Salvador, em encontro preparatório para o 7º Congresso Nacional do partido – que será realizado em São Paulo entre 22 e 24 de novembro. O ex-presidente Lula participará da primeira parte...
Cenário - 14.11.19
Daniela de Andrade Borges - Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada
TV Migalhas
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sexta-feira, 4/10/2019

Cesar Asfor Rocha: reconhecimento internacional é bom para o país

Neste artigo, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, detalha como o projeto de digitalização da Justiça brasileira serviu de exemplo para vários países do mundo. Ele também discorre sobre o papel da Justiça para resgatar a imagem brasilei...

... florestas. O tribunal assinou um convênio com a Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a criação de um portal onde seriam publicadas as decisões sobre o meio ambiente. Naquela época, o direito ambiental era uma realidade muito...
Cesar Asfor Rocha: reconhecimento internacional é bom para o país
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segunda-feira, 23/9/2019

Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

... da OAB e presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Daniela Teixeira, comemorou a sanção da lei. "A lei é o começo do avanço e reflete a busca da valorização da jovem advocacia que representa metade dos inscritos na OAB. Mas ainda é preciso...
Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
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sexta-feira, 30/8/2019

Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica

Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.

... substanciais promovidas pela Comissão Mista do Congresso Nacional no texto original encaminhado pelo Poder Executivo – em sua grande maioria excluídas do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados –, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão 21/2019...
Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica
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sexta-feira, 30/8/2019

Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional

Instituto se posicionou contra o acordo de salvaguardas tecnológicas.

... Juliana Loss de Andrade, da Comissão de Direito Internacional, para quem “o acordo é inadequado à soberania nacional”. AST - Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Assinado pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, no dia 18 de março...
Para IAB, uso de base de Alcântara pelos EUA é inconstitucional
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sexta-feira, 23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de agosto de 2019.

... intelectual", organizado pela Comissão de Estudo de Direito Internacional em conjunto com a Comissão de Estudo de Indicações Geográficas, domingo, durante o pré-evento. (Clique aqui) O escritório Tauil & Chequer Advogados irá promover o 2º seminário "Direito brasileiro e norte-americano...
MIGALHAS nº 4.672
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quinta-feira, 8/8/2019

A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil

Que venham as alterações e, com elas, razoável melhora no ambiente de negócios no Brasil, com aumento de competitividade e lucratividade das empresas, gerando emprego e renda.

... julho foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional o texto do PL 17/191, proveniente da MP 811/19, que agora precisa ser votado e aprovado nas duas Casas até o dia 10 de setembro2, para não perder sua validade. A medida provisória em comento, conhecida como...
A MP da liberdade econômica e as principais alterações na legislação civil
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terça-feira, 6/8/2019

As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho

Criou-se, no texto, o Sistema de Observatório Nacional de Liberdade Econômica sem qualquer menção a entidades representativas de trabalhadores, extinguiu-se o e-social e dispensou-se o encaminhamento de Guia da Previdência Social-GPS aos si...

... Econômica, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Estas proposições implicaram modificações substanciais no objeto inicial da MP, o que, de acordo com o STF (ADIn  5.127), não seria possível. De toda...
As principais alterações da MP da liberdade econômica para o Direito do Trabalho
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