O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Educacao Juridica

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Educacao Juridica

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quinta-feira, 31/10/2019

TRF-4 nega recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país

Corte entendeu não haver ilegalidade ou inconstitucionalidade nas medidas do MEC.

...e que a OAB, através da Comissão Nacional de Educação Jurídica, tem avaliado por pareceres pela desnecessidade da abertura de novos cursos de Direito. Em 1º grau, o pedido foi indeferido pela 8ª vara Federal de Porto Alegre. O advogado recorreu. Com pedido de tutela antecipada,...
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segunda-feira, 5/2/2018

OAB/PR aprova moção para suspender novos cursos de Direito por 10 anos

Manifestação aguarda respaldo do Conselho Federal da Ordem.

...encaminhe juntamente com a Comissão Nacional de Educação Jurídica este pleito ao Ministério da Educação", ponderou Rios. __________________
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segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...(4.256), ao noticiarmos que "a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu a abertura de 18 cursos de Direito", o verbo utilizado foi impróprio. De fato, o advogado Henrique Silveira explica: "em verdade, os...
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sexta-feira, 15/12/2017

OAB nega pedido de abertura de 18 cursos de Direito

Falta de credenciamento e estrutura, além de deficiências na elaboração das propostas pedagógicas, estão entre razões para o impedimento.

... A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu, na última quarta-feira, 13, pedidos de abertura de 18 cursos de Direito no país. Dentre as razões apresentadas para o impedimento estão a falta de...
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sexta-feira, 15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.

... Na última quarta-feira, a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB indeferiu a abertura de 18 cursos de Direito no país. (Clique aqui) Recuperação Judicial - Oi Introduzida no Brasil pela lei 11.101/05, a...
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sábado, 10/6/2017

OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de Direito

O objetivo é a melhoria da qualidade do ensino do Direito no país.

...Marisvaldo Cortez, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica. "Postulamos a postergação do prazo, junto ao CNE, de 30 dias para a apresentação desse estudo e então realizar a terceira audiência pública que...
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segunda-feira, 25/7/2016

MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB já havia enviado ao órgão parecer pedindo exclusão dos cursos técnicos de serviços jurídicos.

...parecer fundamentado da Comissão Nacional de Educação Jurídica e do Conselho Pleno da entidade contrário aos cursos.No entendimento da Ordem, esses cursos formam pessoas para atividades que são próprias do advogado. Além...
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terça-feira, 11/8/2015

Conselho Nacional de Educação analisa reforma do ensino jurídico

Texto foi apresentado pela OAB em fevereiro de 2014.

...Direito é o Exame de Ordem. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, "o resultado do Enade não diverge do Exame de Ordem, eles se equiparam na maioria dos Estados", o que demonstra a baixa...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultor ·         Comissão Nacional de Educação Jurídica EID BADR Presidente JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE Vice-Presidente LÚCIO TEIXEIRA DOS SANTOS Secretário DALTON CALDEIRA ROCHA...
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terça-feira, 18/2/2014

OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC

O documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em 2013.

...presidente em exercício da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Lúcio Teixeira dos Santos, apresentou ao MEC nesta segunda-feira, 17, proposta para aprimoramento do marco regulatório do ensino jurídico. Dentre as...
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segunda-feira, 10/2/2014

MIGALHAS nº 3.306

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.306 - Fechamento as 9h14.   "O mundo corteja sempre o dinheiro, onde quer que ele se ache." Bernardo Guimaraes(Clique aqui) Planos economicos STF retoma no proximo dia 26...

...aqui) Ensino jurídico Comissão Nacional de Educação Jurídica apresenta hoje, no pleno do Conselho Federal da OAB, proposta para novo marco regulatório do ensino jurídico, resultado de 32 audiências públicas realizadas...
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segunda-feira, 6/1/2014

Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro

Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em todas as seccionais estaduais (RN, PR e RS realizaram mais de uma) e na sede da Ordem, em Brasília.

...assinaram acordo de cooperação para a instituição da Comissão Nacional de Educação Jurídica, que seria responsável por realizar estudos sobre a nova política regulatória do ensino jurídico, e posteriormente, apresentar uma...
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segunda-feira, 6/1/2014

MIGALHAS nº 3.281

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.281 - Fechamento as 8h46. "O Supremo Tribunal Federal e, ele so, o arbitro, para guardar a Constituicao contra as leis, para a guardar contra as medidas e resolucoes do presidente...

... No início de fevereiro, a Comissão Nacional de Educação Jurídica apresentará ao pleno do Conselho Federal da OAB uma proposta para o novo marco regulatório do ensino jurídico. O documento é resultado de 32 audiências...
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terça-feira, 11/6/2013

OAB fará audiências públicas para discutir ensino jurídico no Brasil

As reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das OABs locais, de professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino.

...Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade, Eid Badr, durante sessão plenária do Conselho. As reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das...
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quarta-feira, 11/7/2012

OAB dá parecer favoravel a reconhecimento de dois cursos juridicos

Ao todo foram analisados 16 cursos.

...pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade em sua última reunião, quando foram analisados 16 pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito. Dos 16...
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quarta-feira, 11/7/2012

MIGALHAS nº 2.913

Quarta-feira, 11 de julho de 2012 - Migalhas n? 2.913 - Fechamento as 10h34.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Fernando Rudge Leite (Clique aqui) _______________________...

...de Migalhas.  Aval A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB analisou 16 pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito e deu parecer favorável a apenas dois desses cursos : o da...
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sexta-feira, 23/3/2012

OAB analisa pedidos para abertura de 20 cursos jurídicos

Os resultados dos cursos que obtiveram parecer favorável serão encaminhados ao MEC.

...20 cursos jurídicos A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB examinou, ontem, pedidos de autorização, renovação de reconhecimento e reconhecimento de 20 cursos jurídicos, em conformidade com o preceito legal que...
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quarta-feira, 23/11/2011

OAB anuncia os 90 melhores cursos de Direito do país

O presidente da Ordem Ophir Cavalcante anunciou a edição do Selo OAB de 2011.

...parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação. Clique aqui para conferir o documento completo da...
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quarta-feira, 15/6/2011

Provimento dispõe sobre o Exame de Ordem

A OAB aprovou provimento sobre o Exame de Ordem, reduzindo de 100 para 80 o número máximo de questões de múltipla escolha para a prova objetiva (primeira fase), sendo exigido o mínimo de 50% de acertos para habilitação à prova prático-profi...

...ORDEM Art. 3º À Comissão Nacional de Exame de Ordem e à Comissão Nacional de Educação Jurídica compete atuar como órgãos consultivos e de assessoramento da Diretoria do CFOAB. Art. 4º Ao Colégio de Presidentes de...
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