O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Educacao Juridica Do Conselho Federal

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Educacao Juridica Do Conselho Federal

/quentes
sexta-feira, 22/3/2013

Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras

O balcão fechou, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

...da OAB. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao MEC. No entanto, apesar de sua previsão...
/quentes
quarta-feira, 20/2/2013

OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico

Nova política instituirá regras para a criação e o funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação de Direito no Brasil.

...cooperação. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao Ministério da Educação. Os pareceres,...
/quentes
segunda-feira, 25/6/2012

OAB reprova 18 cursos jurídicos que buscam reconhecimento no MEC

Veja a lista completa.

... A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB reprovou 18 cursos jurídicos que buscavam o reconhecimento no MEC. De 19 pedidos, apenas um recebeu parecer favorável (a Faculdade Nobre de...
/quentes
sábado, 12/5/2012

OAB reprova 11 de 13 cursos que buscam reconhecimento no MEC

Os pareceres, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo (e não vinculativo) junto ao Ministério.

...jurídicos apreciados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, divulgados nesta sexta-feira, 11, apenas dois receberam pareceres favoráveis. Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar...
/quentes
quarta-feira, 15/6/2011

Resolução altera artigos do regulamento geral do Estatuto da Advocacia

Lei 8.906/94OAB publica resolucao que altera artigos do regulamento geral do Estatuto da Advocacia O Conselho Federal da OAB publicou ontem, no DOU, a resolucao 1, que altera os arts. 31, 83 e 112 do regulamento geral do Estatuto da A...

... "Art. 83. Compete à Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opinar previamente nos pedidos para criação, reconhecimento e credenciamento dos cursos jurídicos referidos no art. 54, XV, do...
Não há mais resultados para serem exibidos.