O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Nacional de Energia Nuclear

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terça-feira, 11/2/2020

Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos

É necessário o atendimento às normas nacionais e internacionais e aos regulamentos voltados para o transporte de cargas perigosas para que haja a real possibilidade de diminuição dos riscos com efeito danoso à vida da tripulação, ao meio am...

... acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). CLASSE 8 - Substâncias Corrosivas: São as substâncias que, por ação química, causam danos quando em contato com tecido vivo ou, quando derramadas, causam danos ao navio ou as outras cargas. CLASSE...
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quinta-feira, 21/6/2018

Jovem que teve sequelas de acidente radioativo será indenizado

Jovem é filho de policial diretamente envolvido no acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987.

...contra a União e a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear após alegar que teve sequelas em decorrência do acidente nuclear com Césio-137. Ele alegou que é filho de policial militar diretamente envolvido nos trabalhos...
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quarta-feira, 27/2/2013

Agência internacional e jurisprudência regulam atividade nuclear

Saiba como o Direito vem se posicionando diante do desenvolvimento da tecnologia nuclear.

...principal as atividades da Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN, autarquia federal subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, criada pela lei 4.118/62, a quem compete fomentar e coordenar a pesquisa e o...
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terça-feira, 20/4/2010

Urânio no Brasil: uma visão crítica sob a atual regulação e suas consequências para o meio ambiente

Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre

O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração d...

O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração d...
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terça-feira, 24/7/2007

Lei nº 11.508 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação

Lei n? 11.508 Dispoe sobre o regime tributario, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportacao O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificacoes na legislacao q...

Lei n? 11.508 Dispoe sobre o regime tributario, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportacao O presidente Lula sancionou na sexta-feira (20/7), com vetos, o projeto do Senado que faz modificacoes na legislacao q...
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...

Decreto n? 6.129 Dispoe sobre a vinculacao das entidades integrantes da administracao publica federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispoe sobre a vinculacao das entidades...
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