O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Legislacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Legislacao

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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas. Entre aqueles que contribuíram para o debate estão...
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização do estudo. Assim, foi instituído pela Ordem grupo de trabalho para fins de análise das propostas.   Entre aqueles que contribuíram para o debate...
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quarta-feira, 23/4/2014

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Confira os assuntos e membros de cada grupo.

...Consultora ·         Comissão Nacional de Legislação FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB Presidente JOÃO BEZERRA CAVALCANTE Vice-Presidente ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO Secretário DJACI ALVES FALCAO NETO...
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segunda-feira, 24/3/2014

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios.

...no Congresso Nacional. A Comissão Nacional de Legislação, a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e a Consultoria Geral Legislativa, empossadas na terça-feira, 18, farão o diálogo com os deputados e...
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quarta-feira, 22/5/2013

CCJ da Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação.

...enalteceu ainda o trabalho da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal.
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quinta-feira, 31/1/2013

OAB escolhe hoje seu novo batonnier

Votarão os 81 conselheiros Federais eleitos nos 26 Estados da Federação, mais o DF.

...funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. Professor convidado da Pós-Graduação da PUC-SP, da UnB, do Instituto Brasiliense de Direito Público, da...
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quinta-feira, 31/1/2013

OAB tem novo presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Conselheiro Federal pelo PI ganhou disputa com larga vantagem

...funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. Professor convidado da Pós-Graduação da PUC-SP, da UnB, do Instituto Brasiliense de Direito Público, da...
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terça-feira, 2/2/2010

D´Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional

OAB nacional D?Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional "Ophir Cavalcante sera um bom presidente, com a experiencia e lideranca necessarias para conduzir os destinos da OAB, uma das mais importantes entidad...

OAB nacional D?Urso elogia escolha de Ophir Cavalcante para presidir a OAB nacional "Ophir Cavalcante sera um bom presidente, com a experiencia e lideranca necessarias para conduzir os destinos da OAB, uma das mais importantes entidad...
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terça-feira, 29/12/2009

Ophir Junior inscreve chapa para nova diretoria do Conselho Federal da OAB

O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pe...

O Protocolo do Conselho Federal da OAB recebeu ontem, 28/12, a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro Federal reeleito pe...
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sexta-feira, 13/3/2009

Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...

A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que foi instalada no dia 9/3 e teve na noite dessa quarta-feira a sua primeira reunião, decidiu focar o seu trabalho na apresentação ao Congresso Nacional de um projeto de lei q...
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sexta-feira, 6/2/2009

OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...

Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB...
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segunda-feira, 13/10/2008

Informativo n° 86 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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sexta-feira, 5/9/2008

Informativo nº 84 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...
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