O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Prerrogativas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Nacional De Prerrogativas

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terça-feira, 13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade.

... Prerrogativas Criaremos uma Comissão Nacional de Prerrogativas, com representantes em todas as regiões da jurisdição trabalhista (um por TRT), que esteja especialmente voltada para, entre outros temas, uma atuação efetiva durante a pandemia do Coronavírus e no momento...
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... manifestações. ____________ A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denota nas operações desta manhã mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira.  Ao tempo que...
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segunda-feira, 22/6/2020

CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

A proposta foi elaborada no grupo de trabalho de otimização do julgamento de crimes dolosos contra a vida.

... íntegra da minuta. OAB A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se manifestou contrária à proposta. De acordo com a Comissão, a presença física na sessão de julgamento é um direito do réu. Além disso, não há lei que autorize a modalidade...
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sábado, 21/9/2019

"Momento político é extremamente grave", diz presidente do IAB em encontro na OAB

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 18.

... Elias Mattar Assad; da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB; Alexandre Ogusuku; e da Comissão Nacional de Legislação da OAB Nacional, Ticiano Figueiredo, e a conselheira Federal Clea Carpi da Rocha. ________
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segunda-feira, 27/5/2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Felipe Santa Cruz

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... trabalho realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional das Prerrogativas, bem como dos órgãos análogos nos conselhos seccionais da Ordem.  A advocacia representa um dos alicerces do Estado Democrático de Direito.   Como...
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quinta-feira, 2/5/2019

“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.

... Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), ambas do Conselho Federal da OAB, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), da Seccional da OAB em Rondônia, manifestam-se, por...
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sexta-feira, 26/4/2019

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.

... Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, diante da Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), vem a público se manifestar nos seguintes termos: 1...
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sexta-feira, 21/9/2018

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

...idosos, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, visando à conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais de atuação dos profissionais idosos; XVIII - a...
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quarta-feira, 5/9/2018

O drama venezuelano na fronteira

Cássio Telles

Cruzar a fronteira é visto pelos venezuelanos como uma questão de sobrevivência.

...advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
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segunda-feira, 13/8/2018

11 de agosto: independência e dignidade na advocacia

Cássio Telles

Queremos simplesmente atuar com liberdade, apontar abusos e denunciar injustiças, com a imunidade que nos assegura o Estatuto da OAB, sem retaliações e pressões políticas ou institucionais.

...presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
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domingo, 12/8/2018

OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

Ordem irá instaurar coordenação para evitar mortes de advogados ligadas ao exercício profissional.

...Ordem; por Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da...
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quarta-feira, 23/5/2018

OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O instrumento conterá decisões das seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado.

...Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, pontuou que a conclusão mais sensata é que cada seccional, no âmbito de sua realidade de organização, delibere sobre a...
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terça-feira, 5/12/2017

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

...pelos presidente e vice da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos e Cássio Telles; pelo Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; pelo...
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terça-feira, 28/11/2017

Manifesto a favor do contato pessoal entre cliente e advogado é aprovado na Conferência da OAB

Participantes aprovaram as propostas de Técio Lins e Silva durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

...Marinela; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, e o presidente da OAB/SE, Henri Clay Santos Andrade. Circunstância humilhante "É preciso...
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segunda-feira, 22/8/2016

Ao lado da advocacia, onde ela estiver

A OAB está ao lado da advocacia brasileira quando ela mais precisa e não medirá esforços para que a violação das prerrogativas seja, em breve, criminalizada.

...sendo realizada de maneira diuturna pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, presidida pelo conselheiro federal pelo estado do Pará Jarbas Vasconcelos, e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas,...
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terça-feira, 9/8/2016

AASP celebra o dia 11 de Agosto com intensa e variada agenda

As atividades tiveram início com a entrega do navegador AASP, programa pré-configurado para acessar os sistemas de cada tribunal.

As atividades tiveram início com a entrega do navegador AASP, programa pré-configurado para acessar os sistemas de cada tribunal.
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terça-feira, 28/6/2016

AASP leva propostas ao Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

O encontro foi realizado no Conselho Federal da OAB.

...Lamachia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, presidentes de seccionais da...
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terça-feira, 21/6/2016

MIGALHAS nº 3.887

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de junho de 2016.

...continuar seus trabalhos na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. CARF - Acompanhamento de Processos Automatize o acompanhamento de processos no CARF. Substitua a fragilidade da...
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sexta-feira, 10/6/2016

A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira: a edificação de um capítulo

Elisa Helena Lesqueves Galante

Na construção do novo código de ética da advocacia brasileira, os conselheiros federais estiveram diante de homéricos debates. Neste emaranhado de ações, caminharam em favor da aprovação de um capítulo específico para a advocacia pública, e...

...Leonardo Accioly, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ilustra que "o caráter essencial, inviolável e independente da nossa profissão, longe de ser um privilégio, na verdade se...
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quinta-feira, 6/11/2014

OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados

Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos.

...Conselho Federal, além da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.Outra atribuição do novo departamento será efetuar pesquisa...
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