O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar

O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento

A rápida deterioração da economia brasileira minou a confiança de quem produz e de quem consome.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2015.

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda..

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

PL 2646/07 Projeto prevê permissão para que advogado defenda cliente em CPI O PL 2646/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, assegura o uso da palavra aos advogados, nas reuniões das CPI, sempre que necessá...

Dano moral TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão  A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia - DEM/RJ foram condenados pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson B...

ANAC Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC O ministro-relator Celso de Mello, do STF, indeferiu a liminar requerida no MS 26895, impetrado pela ex-diretora da ANAC, De...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Lendo o sempre proveitoso Festival de Artigos dos Leitores, deparei-me com o instigante artigo subscrito pela Dra.Karine Bellaguarda (Migalhas nº 1.334, de 16/01/2006), no qual chegava a autora às seguintes conclusões: (a) o financiamento p...

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.  "La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales." (A pior das ...