O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar

/depeso
sexta-feira, 12/4/2019

O pedido de vista no âmbito do STJ

O delicado equilíbrio entre os princípios da celeridade e do livre convencimento

... os membros de uma mesma Comissão Parlamentar sejam todos levados a votar em sessão subsequente, impedindo-se, com isso, que pedidos de vista se eternizem em detrimento do processo legislativo. Ocorre, no entanto, que a atuação jurisdicional, em atividade...
O pedido de vista no âmbito do STJ
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/6/2015

Porandubas nº 449

A rápida deterioração da economia brasileira minou a confiança de quem produz e de quem consome.

...Municipal de Cubatão instalou Comissão Parlamentar para apurar as condições em que se deram o incêndio no tanque da Ultracargo, em abril último. Para dar assistência à empresa foi contratado Luiz Flávio Borges D'Urso, da...
Porandubas nº 449
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2015

MIGALHAS nº 3.641

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2015.

...Municipal de Cubatão/SP instalou Comissão Parlamentar para apurar as condições em que se deram o incêndio no tanque da Ultracargo, em abril. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, de D'Urso e Borges Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 3.641
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quinta-feira, 5/5/2011

TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

...Ministério Público ou de Comissão Parlamentar ou, ainda, acusado formalmente em ação penal é legítima e possível. (...) É certo que uma notícia dessa natureza pode causar constrangimento. Contudo, se divulgada...
TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
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terça-feira, 14/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda..

...Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de inquérito. "Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição - 480p.) - Hely Lopes Meirelles Obra pioneira e consagrada sobre a matéria, de um dos mais...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
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quinta-feira, 30/7/2009

MIGALHAS nº 2.194

Quinta-feira, 30 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.194 - Fechamento às 10h.   "É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando tod...

MIGALHAS nº 2.194
MIGALHAS nº 2.194
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quarta-feira, 19/3/2008

PL prevê permissão para que advogado defenda cliente em CPI

PL 2646/07 Projeto prevê permissão para que advogado defenda cliente em CPI O PL 2646/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, assegura o uso da palavra aos advogados, nas reuniões das CPI, sempre que necessá...

PL 2646/07 Projeto prevê permissão para que advogado defenda cliente em CPI O PL 2646/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, assegura o uso da palavra aos advogados, nas reuniões das CPI, sempre que necessá...
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quarta-feira, 13/2/2008

TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão

Dano moral TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão  A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia - DEM/RJ foram condenados pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson B...

Dano moral TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão  A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia - DEM/RJ foram condenados pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, Robson B...
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão
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terça-feira, 25/9/2007

Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC

ANAC Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC O ministro-relator Celso de Mello, do STF, indeferiu a liminar requerida no MS 26895, impetrado pela ex-diretora da ANAC, De...

ANAC Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC O ministro-relator Celso de Mello, do STF, indeferiu a liminar requerida no MS 26895, impetrado pela ex-diretora da ANAC, De...
Mantida quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC
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quarta-feira, 18/4/2007

Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...

Mandado de segurança Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo O procurado-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem, 17 de abril, ao STF parecer pela concess...
Procurador Geral da República é a favor da instalação da CPI do Apagão Aéreo
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segunda-feira, 6/2/2006

Uma “ContraMigalhas” sobre a reforma política

Fernando Barbalho Martins

Lendo o sempre proveitoso Festival de Artigos dos Leitores, deparei-me com o instigante artigo subscrito pela Dra.Karine Bellaguarda (Migalhas nº 1.334, de 16/01/2006), no qual chegava a autora às seguintes conclusões: (a) o financiamento p...

Lendo o sempre proveitoso Festival de Artigos dos Leitores, deparei-me com o instigante artigo subscrito pela Dra.Karine Bellaguarda (Migalhas nº 1.334, de 16/01/2006), no qual chegava a autora às seguintes conclusões: (a) o financiamento p...
Uma “ContraMigalhas” sobre a reforma política
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.  "La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales." (A pior das ...

MIGALHAS nº 1.295
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