O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão parlamentar de inquérito

/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

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/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 5/6/2020

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake News.

... instalação, em setembro/2019, de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o uso de perfis falsos para a prática de crimes cibernéticos. Este o cenário que levou à iniciativa do PL 2.630, cujo conteúdo, no entanto, trata o tema de forma inadequada e superficial,...
PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news
/quentes
quinta-feira, 29/8/2019

Congresso derruba veto presidencial e propagação de fake news com fins eleitorais terá penas mais rígidas

De acordo com dispositivo, crime ocorrerá quando a pessoa que divulgar notícias falsas souber da inocência do acusado.

...e irá instalar a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a propagação de fake News.
Congresso derruba veto presidencial e propagação de fake news com fins eleitorais terá penas mais rígidas
/quentes
quarta-feira, 18/10/2017

CPMI da JBS: Advogado da J&F é expulso de sessão secreta

Ticiano Figueiredo deixou a sala a pedido da defesa do procurador Ângelo Goulart.

...modo, nas "Normas de Funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS", ao tratar do "Acesso e uso do Plenário", o item 2.c prevê que terão acesso livre ao Plenário durante as reuniões da CPMI ... "Advogados...
CPMI da JBS: Advogado da J&F é expulso de sessão secreta
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 12/6/2017

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam

Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam.

...Agora, rumores acerca de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que pode convidar, ou convocar, o ministro Edson Fachin a dar "esclarecimentos", logo ele, o relator, no Supremo Tribunal Federal, dos processos...
Rumores contra a nossa democracia constitucional assustam
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão

Veículos apontam que integrantes da CPI Cachoeira vão pedir explicações.

...influência de Lula sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito quanto sobre o interesse do ministro Gilmar Mendes na denúncia. Segundo a "Veja", Lula teria se reunido com Gilmar Mendes no...
Lula teria pedido a Gilmar Mendes para adiar julgamento do mensalão
/quentes
terça-feira, 15/5/2012

STF suspende depoimento de Cachoeira na CPI

Advogados argumentaram que defesa de Cachoeira estava sendo cerceada, pois não tiveram acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório.

...respectiva cópia, para efeito de cumprimento da liminar nela referida, ao Senhor Presidente da "Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Operações Vegas e Monte Carlo", ou a quem estiver no exercício da Presidência de...
STF suspende depoimento de Cachoeira na CPI
/quentes
segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

...públicas para comprar votos de deputados. Em depoimento para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do mensalão, Pizzolato afirmou que Gushiken ordenou a transferência para a agência DNA Propaganda, de Marcos...
Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro
/quentes
quinta-feira, 16/7/2009

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
/quentes
quinta-feira, 15/5/2008

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...

Segurança pública e Justiça Câmara aprova oito projetos sobre o assunto A Câmara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre segurança pública e Justiça. Entre eles, está o que tipifica crimes sexuais contra crianças e...
Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça
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segunda-feira, 4/7/2005

Arrastões diversionistas

O Estado de S. Paulo de hoje

O Estado de S. Paulo de hoje
Arrastões diversionistas
/amanhecidas
quarta-feira, 15/6/2005

MIGALHAS nº 1.188

Quarta-feira, 15 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.188 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA (Clique aqui) _______ ...

MIGALHAS nº 1.188
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/quentes
terça-feira, 18/5/2004

Agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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