O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente

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segunda-feira, 15/2/2021

Museu de grandes novidades

Atropelos e armadilhas na consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.

... ocorrendo também em relação à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, quando se coloca em consulta pública proposta de portaria2 que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança no trabalho, afrontando a existência da Comissão ao negar o debate...
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terça-feira, 29/12/2020

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021

Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.

... contudo, na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada em 5 e 6.11.2020, foi aprovada a prorrogação para 1.8.2021 a entrada em vigor do PGR, contido na nova NR-1, bem como da entrada em vigor dos novos textos normativos das NR-7, NR-9, NR-17 e...
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
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terça-feira, 27/10/2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.

... passaram por deliberação na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Dessa forma, a partir da decisão (embora sujeita a exame colegiado), nasceu a esperança e retornou a possibilidade de retomada do relevante e necessário processo de atualização das NRs, cujo ritmo, em...
Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... Mimimi". Punição Diante das declarações, a Comissão Processante Permanente do MP/SP propôs pena de suspensão de cinco dias, em face da violação dos deveres funcionais. A Procuradoria Geral de Justiça concordou com o relatório da comissão e aplicou a penalidade...
Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso
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segunda-feira, 5/8/2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... não poderá o membro da Comissão Permanente fazer parte da subcomissão técnica, dada a vedação contida no art. 11, §1º, da lei 12.232/10, segundo o qual: “os integrantes da subcomissão técnica não poderão participar da sessão de recebimento e abertura...
A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU
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quarta-feira, 31/7/2019

Bolsonaro altera normas de segurança e saúde no trabalho

Governo destaca que objetivo é estimular a economia e gerar mais empregos, mas preservando a segurança do trabalhador.

... promovidos desde fevereiro pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), presidida pelo Ministério da Economia. Nos três casos houve consenso integral entre o governo, trabalhadores e empregadores. Veja a portaria 916, que aprova nova redação para a NR 12. Sem...
Bolsonaro altera normas de segurança e saúde no trabalho
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terça-feira, 14/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas r...

... Pequenas Empresas e Geral, Comissão Permanente em Assistência Judiciária e Réus Indigentes.” 2) Há uma epidemia de consumo de opioides dentro da sociedade americana e dela não está imune a classe dos advogados, almejando e tocando e atingindo também...
Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos
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quarta-feira, 3/4/2019

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

... constitucionalmente é feito por uma Comissão Permanente, prevista no art. 72, inciso III do Regimento Interno do Senado, mais especificamente nominada de "Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania" - CCJ, sendo sua competência de julgamento acerca...
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quarta-feira, 8/8/2018

Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ

As decisões recentes do STF são favoráveis à garantia dos direitos constitucionais dos contribuintes do ICMS.

...cláusulas suspensas no âmbito da Comissão Técnica Permanente (COTEPE). Por mais diligentes que sejam os contribuintes e seus representantes, não há tempo entre as conclusões das reuniões da COTEPE e do Conselho Nacional...
Os contribuintes nos trabalhos técnicos do CONFAZ
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sexta-feira, 29/6/2018

As repercussões da letargia empresarial

Antonio Carlos Vendrame

Atualmente, muitas empresas sequer utilizam o eventual bônus do FAP – Fator Acidentário de Prevenção -, não se defendem do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - (estabelecimento do nexo presumido) e não têm a menor ideia como ...

...Trabalho foi criada a CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente e, em 2008 outra Portaria do mesmo órgão substituiu a CTPP pela CNT - Comissão Nacional Tripartite - vigente atualmente. Por si só, já ocorre um...
As repercussões da letargia empresarial
Gustavo Bonini - Reformas eleitorais
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Gustavo Bonini - Reformas eleitorais

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Bonini critica o excesso de reformas da lei 9.504/97 e a forma como são feitas as alterações, sem a participação da comunidade jurídica e de modo açodado. Ele sugere a criação de uma comissão permanente para revisão da legislação eleitoral.

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quarta-feira, 27/4/2016

A violência nos fóruns

Tudo acontece, apesar de a Constituição assegurar a todo trabalhador a "redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".

...judiciário 461/10 criou uma Comissão de Segurança Permanente, mas não se vê segurança para magistrados e servidores no interior do estado. Outra resolução do CNJ, 176/13, criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder...
A violência nos fóruns
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quinta-feira, 22/11/2012

A segurança do magistrado

O Estado parece preocupar-se mais com as testemunhas e vítimas do crime do que com os integrantes dos órgãos de combate à criminalidade.

...461, de 14/09/2010, criou a Comissão de Segurança Permanente com o fim de elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, além de conhecer e decidir pedido de proteção especial formulados por...
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sexta-feira, 31/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual"

Veja quem ganhou a obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual".

...do Direito. Foi membro da Comissão Processante Permanente do TJ/SP e atualmente exerce o cargo de assistente jurídico na décima quinta Câmara de Direito Público desse Tribunal. __________Ganhador : Heron de Paiva...
Resultado do sorteio da obra "Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual"
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quinta-feira, 19/7/2012

TJ/RN vai apurar infrações de servidora envolvida em desvio de precatórios

Ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar confessou envolvimento em esquema de corrupção.

...Declarar a nulidade dos atos praticados pela Comissão Disciplinar Permanente do Tribunal de Justiça no Processo Administrativo Disciplinar nº 28066/2012-6-TJ, instaurado em desfavor de C. de P. U. A. L. Art. 2º. Instaurar...
TJ/RN vai apurar infrações de servidora envolvida em desvio de precatórios
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quarta-feira, 14/12/2011

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

O plenário do Senado Federal aprovou ontem, 13, o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do STF.

...Especial. Também integrou a Comissão de Documentação Permanente daquele Tribunal. Quanto à sua experiência acadêmica, Rosa Weber foi professora da Faculdade de Direito da PUC/RS, no curso de Graduação em Ciências...
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
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quinta-feira, 21/10/2010

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas

Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de ...

...coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, o método tem apresentado bons resultados. Segundo ele, o percentual de alunos de escolas públicas aumentou de 29%...
Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas
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sábado, 18/9/2010

TJ/BA institui Comissão de Segurança

A presidência do TJ instituiu, por meio do Decreto Judiciário 461, a Comissão de Segurança Permanente, que terá como objetivo principal elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco e conhecer e decidir pedidos de...

...Decreto Judiciário 461, a Comissão de Segurança Permanente, que terá como objetivo principal elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco e conhecer e decidir pedidos de proteção especial...
TJ/BA institui Comissão de Segurança
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quinta-feira, 19/2/2009

Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...

A juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, foi eleita hoje, 19/2, para assumir vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento. A votação ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno que conferiu 25 votos à ma...
Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT
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quarta-feira, 19/12/2007

128ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária

Informativo 128ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária A partir de setembro de 2008, ao que tudo indica, o documento eletrônico (NF-e) será obrigatório para mais setores da economia Brasileira: automotivo, de bebi...

Informativo 128ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária A partir de setembro de 2008, ao que tudo indica, o documento eletrônico (NF-e) será obrigatório para mais setores da economia Brasileira: automotivo, de bebi...
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