O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Direito Constitucional

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quinta-feira, 27/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos – Uma Radiografia do STF"

A obra faz análise de diversos julgamentos realizados na Suprema Corte brasileira durante os 30 anos de Constituição.

...catedrático da ABDCONST, da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica, criador da CHD e...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos – Uma Radiografia do STF"
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sábado, 12/7/2014

IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

PL 7.004/13 proíbe as transmissões ao vivo das sessões pela TV Justiça.

...Luiz Pinheiro Sant'Anna, da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, apresentou relatório com parecer contrário ao PL 7.004/13, que proíbe as transmissões ao vivo das sessões do STF pela TV Justiça. O PL é de...
IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF
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quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

...o presidente e o vice da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros na gestão de Fernando Fragoso. Integram-na, entre outros, vários excepcionais constitucionalistas como...
MIGALHAS nº 2.434
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quinta-feira, 6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

MIGALHAS nº 2.381
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segunda-feira, 7/12/2009

MIGALHAS nº 2.283

Segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.283 - Fechamento às 10h11.   "A fé jurídica não admite conciliações." Eça de Queirós Conciliações Esta semana é marcada pelo mutirão em prol da conciliação na Justiça b...

MIGALHAS nº 2.283
MIGALHAS nº 2.283
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quinta-feira, 3/12/2009

MIGALHAS nº 2.281

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.281 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.281
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quinta-feira, 29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.257 - Fechamento às 10h.   "O brasileiro, logo que enriquece um pouco, dá-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espírito latino, que o...

MIGALHAS nº 2.257
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segunda-feira, 5/10/2009

O teste do bafômetro é obrigatório?

Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves

Recentemente deparei-me com um artigo jornalístico que me levou à reflexão, consistente na afirmação feita pela Advocacia-Geral da União, descontente com as sentenças que proliferam por todo o Brasil absolvendo motoristas. A sentença de que...

Recentemente deparei-me com um artigo jornalístico que me levou à reflexão, consistente na afirmação feita pela Advocacia-Geral da União, descontente com as sentenças que proliferam por todo o Brasil absolvendo motoristas. A sentença de que...
O teste do bafômetro é obrigatório?
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segunda-feira, 5/10/2009

MIGALHAS nº 2.240

Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.240 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Matheus Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.240
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quarta-feira, 13/8/2008

MIGALHAS nº 1.960

Quarta-feira, 13 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.960 - Fechamento às 11h.   "Há cousas que não se fazem, outras cousas que não se dizem." Machado de Assis(Clique aqui) Veredicto Antes mesmo de o processo chegar em suas mão...

MIGALHAS nº 1.960
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