O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Jurisprudencia

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

Discussão foi travada na 2ª turma.

Iniciativa complementa novo sistema de pesquisa jurisprudencial.

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais

Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.

TST Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho aprovou recentemente 14 novas Orientações Jurisprudenciais: s...