O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Jurisprudencia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Jurisprudencia

/quentes
terça-feira, 3/3/2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

...i debatida no âmbito da Comissão Permanente de Jurisprudência do TCU, composta pelos ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. As conclusões do ministro Augusto Nardes, relator, foram acolhidas de modo unânime pela comissão temática. Processo: 032.222/2018-1 Veja...
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
/quentes
sexta-feira, 17/8/2018

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.

...Regionais do Trabalho. Para a Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, os dispositivos são inconstitucionais. A comissão entende que os critérios a serem adotados para a uniformização da...
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT
/quentes
terça-feira, 13/12/2016

Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem mudanças no CPC

Discussão foi travada na 2ª turma.

...edição, após submissão à Comissão Permanente de Jurisprudência (RISTF, art. 32, IV), de novo verbete sumular com a seguinte redação: "A Lei nº 13.105/15 (novo Código de Processo Civil) uniformizou indistintamente, em...
Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem mudanças no CPC
/quentes
sexta-feira, 21/12/2012

Publicação mensal trará resumo de decisões do CNJ

Iniciativa complementa novo sistema de pesquisa jurisprudencial.

...ali armazenadas. Em abril foi criada a Comissão Permanente de Jurisprudência e começamos a pensar no desenvolvimento de um sistema de tecnologia da informação que pudesse suceder o Infojuris. Passamos a chamá-la de...
Publicação mensal trará resumo de decisões do CNJ
/quentes
segunda-feira, 26/4/2010

TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais
TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais
/quentes
sábado, 20/6/2009

Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.

Organização Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comiss...
Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP
/quentes
terça-feira, 15/5/2007

TST - Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais

TST Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho aprovou recentemente 14 novas Orientações Jurisprudenciais: s...

TST Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho aprovou recentemente 14 novas Orientações Jurisprudenciais: s...
TST - Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais
Não há mais resultados para serem exibidos.