O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Licitacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente De Licitacao

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terça-feira, 7/1/2020

Em meio ao recesso, TSE convoca sessão plenária para resolver impasse com urnas

Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo.

... da desclassificação - a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) e a Assessoria Jurídica (Asjur). Na sessão de amanhã, a Corte deve decidir se o recurso da Smartmatic-Diebold tem efeito suspensivo sobre as demais fases da...
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segunda-feira, 5/8/2019

A escolha dos membros da subcomissão técnica nas licitações para serviços de publicidade: Procedimento a ser observado, desvinculação funcional obrigatória e o (recente) posicionamento do TCU

O procedimento para formação da subcomissão para o julgamento das propostas técnicas que destoe de quaisquer das prescrições insertas na lei 12.232/10 caracterizará inarredavelmente vício insanável no ato exarado pela aludida subcomissão, e...

... comporem, simultaneamente a Comissão Permanente de Licitação. A subcomissão técnica não se confundirá com a Comissão de Licitação. Os membros sorteados para comporem subcomissão técnica o serão exclusivamente para julgar as propostas técnicas e não os demais documentos...
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sábado, 19/4/2014

Não pode prosperar ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico

Parecer favorável à continuidade de certame licitatório não configuraria crime de responsabilidade.

...prefeitura, os membros da Comissão Permanente de Licitação e administradores de empresas privadas em razão de irregularidades ocorridas na compra de material hospitalar e material odontológico, na execução de verbas...
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terça-feira, 28/12/2010

TJ/MA lança seis editais para construções e reformas de fóruns

A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na modalidade concorrência, sendo vencedora a propo...

...reformas de fóruns A Comissão Permanente de Licitação do TJ/MA publicou, nesta segunda, 27/12, seis editais para realização de obras de construções e reformas em comarcas do interior. As licitações ocorrerão na...
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sexta-feira, 5/2/2010

Copa 2014: edital para construção de arena em Pernambuco será alterado

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...

O governo de Pernambuco vai alterar o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da Arena Multiuso da Copa 2014, no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Serão retiradas do documento...
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terça-feira, 8/4/2008

STJ – Resolução 2 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do STJ

Resolucao 2 Dispoe sobre a estrutura organica do Superior Tribunal de Justica. Confira abaixo a resolucao na integra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA RESOLUCAO N° 2, DE 7...

Resolucao 2 Dispoe sobre a estrutura organica do Superior Tribunal de Justica. Confira abaixo a resolucao na integra. ____________________________ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA RESOLUCAO N° 2, DE 7...
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quarta-feira, 27/2/2008

Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral

Concurso Prorrogadas as inscricoes do concurso para logomarca da Justica Eleitoral As inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral foram prorrogadas para o dia 24/3/08. Qualquer pessoa, fisica o...

Concurso Prorrogadas as inscricoes do concurso para logomarca da Justica Eleitoral As inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral foram prorrogadas para o dia 24/3/08. Qualquer pessoa, fisica o...
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quinta-feira, 14/2/2008

Interessados têm até o dia 3 de março para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral

TSE Interessados tem ate o dia 3/3 para se inscrever no concurso que escolhera a nova logomarca da JE Estao abertas, ate o dia 3/3, as inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer p...

TSE Interessados tem ate o dia 3/3 para se inscrever no concurso que escolhera a nova logomarca da JE Estao abertas, ate o dia 3/3, as inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer p...
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terça-feira, 29/1/2008

Inscrições para concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral podem ser feitas até 3 de março

TSE Inscricoes para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral podem ser feitas ate 3 de marco Estao abertas, ate o dia 3 de marco, as inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer ...

TSE Inscricoes para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral podem ser feitas ate 3 de marco Estao abertas, ate o dia 3 de marco, as inscricoes para o concurso que escolhera a nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer ...
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quarta-feira, 16/1/2008

TSE lança concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral

TSE Premiacao de R$ 15 mil, para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral O TSE lanca, hoje, no DOU, concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer pessoa, fisica ou juridica, pode participar...

TSE Premiacao de R$ 15 mil, para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral O TSE lanca, hoje, no DOU, concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justica Eleitoral. Qualquer pessoa, fisica ou juridica, pode participar...
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