O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Permanente Do Consumidor

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quarta-feira, 8/7/2020

Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990.

... setembro de 1995, que cria a Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor; e II - o Decreto de 11 de janeiro de 1996, que acrescenta inciso ao art. 2º do Decreto de 28 de setembro de 1995, que cria a Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor. Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,...
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terça-feira, 29/6/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que q...

...UNIMES, membro efetivo da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP da qual coordena o Grupo de Serviços de Saúde.   __________ Ganhador : Pedro Paulo Costa Filho, de...
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quinta-feira, 6/8/2009

Resultado do sorteio : Dia Nacional da Saúde

Sorteio : Dia Nacional da Saude Hoje comemora-se o Dia Nacional da Saude, data que lembra o nascimento do medico brasileiro Oswaldo Cruz. Para celebrar o dia, sortearemos os premios "Manual de Saude ...

Sorteio : Dia Nacional da Saude Hoje comemora-se o Dia Nacional da Saude, data que lembra o nascimento do medico brasileiro Oswaldo Cruz. Para celebrar o dia, sortearemos os premios "Manual de Saude ...
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sexta-feira, 7/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os dois ganhadores da obra "Sancoes Administrativas no Codigo de Defesa do Consumidor" (Editora Atlas - 208 p.), escrita e gentilmente oferecida ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os dois ganhadores da obra "Sancoes Administrativas no Codigo de Defesa do Consumidor" (Editora Atlas - 208 p.), escrita e gentilmente oferecida ...
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terça-feira, 19/9/2006

Vedação da dupla penalidade administrativa nas relações de consumo (non bis in idem)

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC é integrado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e pelos demais órgãos federais, estaduais, do D...

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC é integrado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e pelos demais órgãos federais, estaduais, do D...
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sexta-feira, 4/2/2005

Manifestação

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS
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