O que saiu em Migalhas sobre Comissao Pro

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Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
/depeso
quarta-feira, 18/9/2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

...m Oriximiná; São Paulo; Comissão Pró-Índio de São Paulo e IEPÉ; 2015. ________; A defesa dos direitos territórios frente à negativa de posse de terras públicas rurais; In: 7º ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP direitos humanos, Democracia e Diversidade;...
/quentes
quarta-feira, 18/4/2012

Após quase oito anos, STF julga ação sobre terras quilombolas

DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial.

...terras. De acordo com a Comissão Pró-Índio de SP, esse número representa 6% da totalidade de comunidades estimadas (cerca de 3 mil). A ação que corre no STF não é a única que contesta a regulamentação de terras...
/quentes
quarta-feira, 25/8/2010

Estátua em homenagem ao Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro, completa 50 anos

Por iniciativa da 2ª Região Militar, representada pelo General Maurício Cardoso, lançou-se a idéia de construir um monumento em homenagem ao Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro. A "Comissão Pró-Monumento a Caxias" foi nomeada em...

...resultando numa estátua eqüestre e militar. A Comissão Pró-Monumento a Caxias e Brecheret firmaram contrato em 1942, prevendo a implantação do Monumento ao Duque de Caxias no largo do Paiçandu. Contudo, no ano seguinte, a...
/quentes
sexta-feira, 9/7/2010

Disputa judicial impede melhorias e visitas ao monumento dos combatentes mortos na Revolução de 32

São Paulo relembra hoje, 9/7, 78 anos da "Revolução Constitucionalista", movimento armado que marcou a insurgência paulista à Revolução de 30. A data, no entanto, é marcada por uma briga na Justiça.

...1934, com a criação de uma Comissão Pró-Monumento por personalidades de destaque da sociedade paulistana. Um concurso público para a escolha do projeto foi realizado em 1937. O edital exigia que a obra fosse eminentemente...
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