O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tecnica De Classificacao

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Tecnica De Classificacao

/quentes
terça-feira, 6/11/2012

Correspondente premiado

A correspondente Taise Josefina Zambrano, cadastrada em Araraquara/SP, ganhou a obra "Criminologia Clínica e Psicologia Criminal".

...criminológico, parecer da Comissão Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais. _________ Ganhadora :...
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segunda-feira, 31/1/2011

Execução Penal: ideal normativo e realidade prática

Muito embora se possa dizer que a contar das ideias iluministas o ordenamento jurídico brasileiro tem avançado em direção ao ideal humanístico, a realidade prática é de todos conhecida, tanto quanto os efeitos deletérios que de tal estado d...

...classificação deve ser feita por "Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório" (art. 6º da LEP). 4) Regime...
/depeso
sexta-feira, 8/10/2010

Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!

Carmen Silvia de Moraes Barros e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP) previa, originariamente, a realização de exame criminológico (art. 6º) e parecer da Comissão Técnica de Classificação (parágrafo único do art. 112).

...inicial, diferente do parecer da CTC - Comissão Técnica de Classificação, referido na antiga redação do art. 112 da LEP. Vale distinguir como postos originariamente na LEP: o exame criminológico tem por fim a promoção da...
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quinta-feira, 15/10/2009

CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...
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terça-feira, 12/6/2007

Umberto D’urso é reeleito para o Conselho Penitenciário do Estado de SP

OAB/SP Umberto D’urso e reeleito para o Conselho Penitenciario do Estado de SP Conselheiro seccional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP Umberto Luiz Borges D’Urso foi reeleito, por unanimidade, presiden...

OAB/SP Umberto D’urso e reeleito para o Conselho Penitenciario do Estado de SP Conselheiro seccional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP Umberto Luiz Borges D’Urso foi reeleito, por unanimidade, presiden...
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quarta-feira, 28/2/2007

Decreto nº 6.049 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal

Decreto n? 6.049 Integra do Decreto n? 6.049 que aprova o Regulamento Penitenciario Federal. DECRETO N? 6.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Aprova o Regulamento Penitenciario Federal. O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no u...

Decreto n? 6.049 Integra do Decreto n? 6.049 que aprova o Regulamento Penitenciario Federal. DECRETO N? 6.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 Aprova o Regulamento Penitenciario Federal. O PRESIDENTE DA REPUBLICA, no u...
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quarta-feira, 8/6/2005

Crise na execução penal (II): da assistência material à saúde

Seguindo a linha de análise a que nos propusemos fazer, tendo por objeto alguns dos dispositivos da Lei de Execução Penal, passaremos agora a expor outros aspectos não menos polêmicos e preocupantes, se comparados àqueles anteriormente trat...

Seguindo a linha de análise a que nos propusemos fazer, tendo por objeto alguns dos dispositivos da Lei de Execução Penal, passaremos agora a expor outros aspectos não menos polêmicos e preocupantes, se comparados àqueles anteriormente trat...
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segunda-feira, 8/12/2003

MIGALHAS nº 823

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2003 - n? 823 - Fechamento as 10h11. "E claro que a Justica, sendo cega, nao ve se e vista, e entao nao cora." Machado de Assis Agora guenta! O Dia da Justica esta sendo comemorado hoje pelos me...

MIGALHAS nº 823
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