O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Temporaria

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sábado, 2/2/2019

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.

... participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem...
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quarta-feira, 14/11/2018

Chapa da OAB/MA tem pedido de registro indeferido

Segundo seccional, chapa 5 – iNOVAr não preencheu requisitos necessários.

...impugnou também a chapa 2. A Comissão Eleitoral Temporária da OAB/MA afirmou que, apesar de a chapa 5 ter sido indeferida, de acordo com o regimento geral da OAB, deve ser dada continuidade a sua impugnação em razão de...
Chapa da OAB/MA tem pedido de registro indeferido
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sexta-feira, 28/11/2014

Relatório do novo CPC será votado na próxima semana

Documento foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quinta-feira.

...José Sarney. O projeto passou então pela comissão temporária do Senado e foi aprovado pelo Plenário em 2010. Analisado pela Câmara, onde recebeu diversas alterações, retornou ao Senado em abril deste ano. Na quarta-feira,...
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
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segunda-feira, 26/3/2012

OAB edita provimento que trata das eleições na Ordem

Data para o pleito será na segunda quinzena de novembro.

...das eleições, designará Comissão Eleitoral Temporária, composta por 05 (cinco) advogados e presidida por Conselheiro Federal que, de preferência, não seja candidato, com o objetivo de supervisionar as eleições, como órgão...
OAB edita provimento que trata das eleições na Ordem
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quarta-feira, 15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.816 - Fechamento às 10h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Luca e Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...Federais para integrar a "Comissão Eleitoral Temporária" que ficará encarregada de zelar pelo cumprimento da legislação e pela normalidade das eleições da entidade. A comissão será presidida pelo conselheiro Federal...
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sexta-feira, 22/7/2011

Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização

Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...

...aguardando constituição da Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara e encaminhamento na CCP - Coordenação de Comissões Permanentes. Já o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados,...
Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização
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quinta-feira, 2/12/2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Em rápida reunião no início da noite de ontem, 1º de dezembro, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do CPC aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB/MS), na forma de um substitutivo a...

...audiências públicas em todo país. Na fase de consulta da Comissão Temporária, que analisou o projeto preparado pelos juristas, foram realizadas dez audiências e aproveitadas contribuições de 106 notas técnicas encaminhadas...
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
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sexta-feira, 15/10/2010

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o PL que cria o novo CPC (PLS 166/2010), em tramitação na Casa.

...Valter Pereira (PMDB/MS), relator-geral da Comissão Temporária para a Reforma do CPC, deverá apresentar o seu relatório até o final de novembro. Clique aqui para ler a íntegra do PLS...
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quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
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segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

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terça-feira, 30/6/2009

Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.

A 6ª reunião da Comissão Temporária, destinada a examinar o PLS 156/2009 que trata da reforma do CPP foi realizada ontem, 29/6, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.
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