O que saiu em Migalhas sobre Comite De Acompanhamento
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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Acompanhamento

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terça-feira, 28/7/2020

OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf

Manifestação se deu após Unafisco requerer que método seja revisto e feito por meio de concurso.

... qualificado, sujeito ao crivo do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros, que é integrado inclusive por membros do Judiciário. Em caso de descumprimento de seus deveres institucionais, conselheiros podem perder mandato.
OAB defende método para escolha de conselheiros do Carf
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terça-feira, 18/12/2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Luís Rodolfo Cruz e Creuz

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.

...Direitos Humanos, instituirá o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das diretrizes nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, com as atribuições de implementar, monitorar e avaliar a execução e o cumprimento do...
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
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terça-feira, 30/6/2015

Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF

Veja a lista dos designados.

...Designar DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY, Advogada, CPF nº 029.165.647-13, para o mandato de representante Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de...
Fazenda monta grupo que indicará conselheiros do CARF
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terça-feira, 28/4/2015

Fazenda submete a consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF

Mudanças objetivam melhoria da gestão, aumento de celeridade e fortalecimento da transparência e do controle do órgão.

...vinculante e demais atos normativos e no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros. Confira a íntegra da proposta.
Fazenda submete a consulta pública proposta de reforma do regimento do CARF
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segunda-feira, 15/10/2012

Decreto regulamenta as cotas em universidades Federais

Também foi publicada, no DOU, portaria do MEC que normatiza implementação das reservas de vagas.

...fundamental. O texto institui ainda o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, para acompanhar e avaliar o cumprimento...
Decreto regulamenta as cotas em universidades Federais
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segunda-feira, 3/1/2011

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

...Segurança Pública, integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua e do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, ambos da Presidência da...
Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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