O que saiu em Migalhas sobre Comite De Comercio Exterior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Comercio Exterior

/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

...a a resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Fachin. (Clique aqui) Audiência de custódia Edson Fachin determinou em liminar que o TJ/RJ realize audiência...
MIGALHAS nº 4.999
/quentes
segunda-feira, 14/12/2020

Fachin suspende resolução que zerou imposto de importação de armas

Para ministro, norma da Câmara do Comércio Exterior pode gerar desindustrialização no país e aumento dramático da circulação de armas de fogo.

... resolução GECEX nº 126/20, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior, que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A decisão do ministro foi proferida em ação do PSB. O partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução...
Fachin suspende resolução que zerou imposto de importação de armas
/quentes
domingo, 13/12/2020

Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas

A ação foi ajuizada pelo PSB contra resolução que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação está sob relatoria do ministro Fachin.

...a a resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. O partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos...
Partido político aciona STF contra ato de Bolsonaro que zerou imposto de importação de armas
/pilulas
segunda-feira, 10/8/2015

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Luciana Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será palestrante do evento "Alteração da lei 13.135/15", em Brasília. "O novo CPC" é o assunto escolhido para mais um cic...

...Logística Reversa" para os Comitês de Comércio Exterior & Logística e Sustentabilidade da Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. O evento, promovido pela Câmara Espanhola, tem como objetivo estimular o intercâmbio...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2015

MIGALHAS nº 3.675

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2015.

...Logística Reversa" para os Comitês de Comércio Exterior & Logística e Sustentabilidade da Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. O evento, promovido pela Câmara Espanhola, tem como objetivo estimular o intercâmbio...
MIGALHAS nº 3.675
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