O que saiu em Migalhas sobre Comite De Crise

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Crise

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quarta-feira, 8/4/2020

Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19

Caso fortuito ou força maior x discrepância entre o valor do aluguel e o preço efetivo de mercado x fato imprevisível e extraordinário x onerosidade excessiva.

... coletividade, o Brasil instituiu o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da covid-196, adotando como medida inicial o distanciamento social, isolamento domiciliar e quarentena7. Outras medidas foram tomadas, como por exemplo...
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segunda-feira, 6/4/2020

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

... muitas redes têm criado "Comitês de Gestão de Crise" para avaliar e elaborar cenários de auxílio aos seus franqueados na recuperação da operação, momento em que Franqueadoras, inclusive, prestam o devido suporte na negociação junto aos fornecedores homologados...
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quinta-feira, 2/4/2020

A crise de uma geração

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

... apelidada PEC da Guerra, o Comitê de Gestão da Crise será regulamentado, fixando-se suas competências, seu escopo e os limites de sua atuação, bem como criando formas e instrumentos de fiscalização e controle (competência originária seria do STJ para avaliar...
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sexta-feira, 27/3/2020

Fernando Capano integrará recém-criado Comitê de Crise da OAB/SP

Advogado é sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados.

... nomeado para integrar o "Comitê de Crise" criado pela seccional paulista da entidade para atuar nas questões que afetam a advocacia e os jurisdicionados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também fazem parte do novo grupo os dirigentes...
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... integrará recém-criado Comitê de Crise da OAB/SP. (Clique aqui) Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, foi eleito esse mês o criminalista do ano no Brasil pelo "Deal Makers Country Awards 2020", publicação...
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... Associados, por meio de seu Comitê Especial de Crise, reuniu o departamento Trabalhista e avaliou todas as medidas que podem ser adotadas no momento e criou a cartilha "COVID 19 - Cartilha de medidas trabalhistas que podem ser tomadas pelos empregadores"....
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sábado, 21/3/2020

Toffoli inclui coronavírus no Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

O observatório é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ para o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grande impacto e repercussão.

... documento também institui o Comitê de Crise para suporte ao Observatório, o qual será responsável por: promover o levantamento de informações relacionadas ao número de leitos passíveis de ocupação imediata; realizar reuniões sempre que necessário...
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sexta-feira, 20/3/2020

OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade

Entidade também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia.

... NACIONAL e a criação do Comitê de Crise, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, Considerando...
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sexta-feira, 20/3/2020

Compliance e gestão de crises

Verifica-se que o atual momento exige a tomada de decisões de forma rápida e a execução de providências urgentes, porém, adequadas a uma gestão de riscos eficaz.

... potenciais desvios de conduta. Comitê de Crise É extremamente recomendável a constituição de um comitê de crise para deliberações quanto ao que deve ser feito, o comitê deve definir as intervenções necessárias e acompanhar a execução dos planos...
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terça-feira, 17/3/2020

Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19

Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.

...rno Federal instituiu o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19. O decreto 10.277/20, com a medida, foi publicado em edição extra do DOU desta segunda-feira, 16. Segundo o decreto, o Comitê é um órgão de articulação...
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terça-feira, 17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

... ComitêGoverno Federal institui o Comitê de Crise. (Clique aqui) Barroso não apoia as manifestaçõesVários leitores receberam ontem uma fake news que dizia que o ministro Barroso teria defendido as manifestações do último domingo, e apoiado o gesto...
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segunda-feira, 16/3/2020

TRT-18: Julgamentos serão prioritariamente virtuais por 30 dias

Medida foi estabelecida pela portaria 599/20.

... digital infravermelho. Comitê de Crise O documento instituiu o Comitê de Crise para avaliação dos desdobramentos do surto de contágio do novo coronavírus e, eventualmente, propor medidas e ações adicionais de prevenção e controle. Compõem o comitê...
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