O que saiu em Migalhas sobre Comite De Gestao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Gestao

/amanhecidas
quinta-feira, 14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.

... Berbare, coordenadora do Comitê de Gestão da PI da Anpei, que realizou a abertura e apresentação institucional, e Ricardo Boclin, falando sobre "Reflexões do Manual de Desenho Industrial e Perspectiva sobre a nova Presidência do INPI". Sócio do escritório...
MIGALHAS nº 4.560
/quentes
sexta-feira, 8/3/2019

FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Rafaela Franceschetto tem como objetivo fortalecer a condução da equipe consultiva tributária

... Comitê de Mulheres e no Comitê de Gestão. “Acreditamos que os investimentos e oportunidades deverão voltar à pauta das empresas no Brasil e, por isso, contamos com a expertise da Dra Rafaella para tornar ainda mais robusta nossa área tributária”,...
FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados anuncia nova sócia na área tributária
/amanhecidas
segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. Força-tarefa Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. (Clique aqui) Missão Instalada por decreto em...
MIGALHAS nº 4.529
/depeso
segunda-feira, 25/9/2017

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

...ex-tarifários (CAEX) e do Comitê Executivo de Gestão (GECEX). Em razão de tais procedimentos, a análise e eventual publicação da concessão do benefício são processos que demandam algum tempo; e dada a competitividade e...
Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 17/5/2017

De Santos para o mundo

De Santos para o mundo.

...comprovada, subordinada às decisões e determinações do Comitê de Gestão. Seus membros são, de fato, conforme se depreende do estatuto, executores, e não administradores, como se esperaria em uma empresa econômica....
De Santos para o mundo
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 31/8/2016

Sistema de eleição de presidentes de clubes de futebol

O advogado trata do sistema de eleição de presidentes dos clubes de futebol.

...Gestão, dentre os membros Eleitos, Efetivos e Natos do Conselho Deliberativo. Ao Comitê de Gestão se atribui a competência de administração executiva e a representação do Clube. Ele delibera por maioria simples...
Sistema de eleição de presidentes de clubes de futebol
/depeso
quinta-feira, 21/8/2014

Mudanças no regime de ex-tarifários

Adriana Dantas, Fernando Jablonski e Milena Azevedo

Resolução CAMEX 66, publicada em 15 de agosto de 2014, traz novidades sobre o regime de ex-tarifário.

...antecedência das reuniões do Comitê Executivo de Gestão (GECEX), os pleitos de ex-tarifário para decisão. O GECEX é agora responsável pelo indeferimento do pleito, e o requerente tem 15 dias para solicitar reconsideração...
Mudanças no regime de ex-tarifários
/quentes
terça-feira, 15/9/2009

Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...
Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal
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sexta-feira, 15/5/2009

Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado

O Plenário aprovou nesta quinta-feira, 14/05, o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e mu...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira, 14/05, o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e mu...
Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado
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quarta-feira, 13/5/2009

Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou hoje, 12/5 a Portaria nº 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Portaria 90 Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF assinou ontem, 12/5, a Portaria 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do...
Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano
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terça-feira, 14/4/2009

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Presidentes dos três Poderes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), Gilmar Mendes (Judiciário), senador José Sarney e deputado Michel Temer (Legislativo) assinaram, na manhã de ontem, 13/4, no Palácio do Buriti, o II Pacto Rep...

Presidentes dos três Poderes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), Gilmar Mendes (Judiciário), senador José Sarney e deputado Michel Temer (Legislativo) assinaram, na manhã de ontem, 13/4, no Palácio do Buriti, o II Pacto Rep...
Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano
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segunda-feira, 13/4/2009

II Pacto Republicano de Estado é assinado hoje, 13/4, pelos chefes dos três Poderes

Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e STF se reúnem nesta segunda-feira, 13/4, às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessí...

Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e STF se reúnem nesta segunda-feira, 13/4, às 11h30, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessí...
II Pacto Republicano de Estado é assinado hoje, 13/4, pelos chefes dos três Poderes
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quinta-feira, 18/12/2008

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade.

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade.
Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade
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quinta-feira, 4/1/2007

LC nº 124 - Institui a SUDAM

LC nº 124 - Institui a SUDAM Veja a íntegra da LC que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área d...

LC nº 124 - Institui a SUDAM Veja a íntegra da LC que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área d...
LC nº 124 - Institui a SUDAM
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segunda-feira, 17/10/2005

Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista

Celso Luiz Limongi

A lentidão da Justiça brasileira está na ponta da língua de qualquer pessoa em todo o país. Mas é em São Paulo que as reclamações de morosidade assumem o tom mais elevado. Também pudera. O Tribunal de Justiça do Estado é o maior do país e u...

A lentidão da Justiça brasileira está na ponta da língua de qualquer pessoa em todo o país. Mas é em São Paulo que as reclamações de morosidade assumem o tom mais elevado. Também pudera. O Tribunal de Justiça do Estado é o maior do país e u...
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
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