O que saiu em Migalhas sobre Comite De Liberdade Sindical

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Liberdade Sindical

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quarta-feira, 3/4/2019

Submissão constitucional da MP 873/19

Media provisória é sempre tema polêmico em termos constitucionais, haja vista ser um instrumento normativo primário, conferido privativamente a um poder, cuja função precípua não é legislar, mas, administrar e gerir a coisa pública e os int...

... Precedentes 695, 696 e 700 do Comitê de Liberdade Sindical - CLS. A MP 873, ademais, desafia as Convenções 98 e 154 da OIT, cujo resultado poderá desestabilizar as relações coletivas, criar insegurança jurídica aos instrumentos coletivos de trabalho e enfraquecer...
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quarta-feira, 6/6/2018

Greve política, pode?

A realidade social é que muitas vezes há greves (política ou de solidariedade) como meio de coagir o poder público ou outros empregadores sendo que a política são greves de protesto contra atos de autoridade administrativa ou, genericamente...

...direito internacional o Comitê de Liberdade Sindical da OIT tem considerado que a declaração de ilegalidade de greve nacional de protesto contra as consequências sociais e trabalhistas da política econômica do governo e...
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terça-feira, 5/6/2018

Fragmentos do Brasil: OIT, caminhoneiros e petroleiros

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Col...

A greve é um direito fundamental coletivo, de exercício individual. Os trabalhadores, diante de sua deflagração, a ela aderem ou não! Apesar disso, antes mesmo de se iniciar o movimento, a Advocacia-Geral da União ingressou com Dissídio Col...
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quarta-feira, 28/2/2018

A nova eficácia da negociação coletiva nacional e a crítica do Comitê de Peritos da OIT

O Comitê de Peritos da OIT invoca o princípio da norma mais favorável para questionar os novos artigos 611-A e 611-B da CLT. É preciso se certificar, no entanto, se o referido princípio é, de fato, prestigiado no âmbito da sistemática dos a...

...partners, is a fundamental aspect of the principles of freedom of association. (See 279th Report, Case No. 1563, para. 372.) Como é possível verificar, o Comitê de Liberdade Sindical, em verdade, enxerga com ressalvas e...
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quinta-feira, 2/3/2017

Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico

O direito de greve titularizado pelos servidores públicos, com exclusão dos militares, está previsto na CF, mas sua regulamentação nunca foi implementada pela legislação ordinária.

...atingir seus objetivos institucionais. Nesse particular o Comitê de Liberdade Sindical da OIT deixa claro que a imposição de um número mínimo de trabalhadores em atividade não pode ser extensa a ponto de inviabilizar o...
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quarta-feira, 3/6/2015

MIGALHAS nº 3.629

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.

...Antissindicais e a experiência do Comitê de Liberdade Sindical da OIT". Obteve aprovação unânime da banca examinadora, composta pelos professores Otávio Pinto e Silva (professor associado da USP e orientador), Ronaldo Lima...
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quarta-feira, 23/6/2010

Greve e salário

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela.

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela.
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quinta-feira, 4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...
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