O que saiu em Migalhas sobre Comite De Prevencao

O que saiu em Migalhas sobre Comite De Prevencao

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quinta-feira, 23/7/2020

O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Raphaella Reis

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele d...

... advogada já integrou o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo (2005/2012), a Comissão da Mulher Advogada da Secional (2001/2003) e o Conselho Estadual da Condição Feminina de SP. Diretora executiva da Elas por...
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...o Econômico. (Clique aqui) Comitê de Prevenção e Solução de Disputas Em junho, o município de BH publicou lei que regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente...
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quarta-feira, 1/7/2020

Camarb avalia lei que regulamenta comitê de prevenção e solução de disputas em BH

Para a câmara, a lei é um avanço para a Administração Pública municipal, para os seus contratados e para todos os belorizontinos.

... regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Em nota, a CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem...
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terça-feira, 28/4/2020

Dispute Board: uma forma alternativa de resolução de disputas

A resolução de demandas fora do âmbito judicial e arbitral deve ganhar vez e voz, seja pela maior velocidade de resposta ou pela possibilidade de se chegar a soluções mais equânimes, permeadas por uma relação ganha-ganha.

... regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados e celebrados pela prefeitura de SP. Contudo, nada inibe que tais Comitês sejam utilizados em contratos privados. Pelo contrário, o CC garante...
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Pública da OAB/RJ 14. Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – CEPCT/PB 15. Conectas Direitos Humanos 16. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPE/RJ 17. Educafro 18. Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP 19. Frente de Mulheres...
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segunda-feira, 16/3/2020

TJ/MA estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

Veja a íntegra do ato da presidência.

... decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus, presidido pelo desembargador Joaquim Figueiredo e composto por membros das mencionadas instituições. O comitê se reunirá ordinariamente às sextas-feiras, às 10h, no Gabinete da Presidência...
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quinta-feira, 5/12/2019

CAM-CCBC completa 40 anos

Para comemorar, foi realizada uma linda festa ontem, em SP.

...e Arbitragem, Mediação, Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas e Comitês de Registro de Domínio. Em uma época que a Arbitragem era pouco conhecida no Brasil, o CAM-CCBC antecipou-se à regulamentação da atividade. Quando a legislação veio, em 1996,...
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão. (Clique aqui) Portaria da deportação IAB repudia portaria sobre deportação...
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quarta-feira, 2/1/2019

Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.

... da Igualdade Racial, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, entre outros.   Em seu artigo 70, a medida provisória determina também a criação da Comissão de Anistia, que ficará a cargo do ministério. O dispositivo prevê que requisições e decisões...
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quinta-feira, 22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.

...evento "A utilização do Comitê de Prevenção e Resolução de Conflitos Dispute Boards nos contratos de petróleo e gás e no direito societário". O encontro é organizado pelo Centro de Arbitragem em parceria com Candido Costa...
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sexta-feira, 24/8/2018

Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil

Flávia Câmara e Leonardo Guimarães

Os dispute boards foram inseridos no âmbito brasileiro, em grande parte, como consequência de imposições do Banco Interamericano de desenvolvimento e do Banco Mundial, que exigem essa prerrogativa para financiamentos de obras de infraestrut...

...regularizou3 a utilização dos "Comitês de Prevenção e Resolução de Disputas". Além disso, há algumas regulações acerca do método previstas em câmaras privadas de arbitragem e mediação4. Os dispute boards foram inseridos...
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segunda-feira, 2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de julho de 2018.

...urgência da instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de SP (CEPET-SP) e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (MEPET-SP). (Clique aqui) Brinde Sorteio de obra: Marcelo...
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sexta-feira, 29/6/2018

Ato Público em São Paulo

O ato foi realizado na última terça-feira, dia 26, ao final do seminário "Prevenção e Combate à tortura na atualidade", em SP.

...urgência da instalação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de São Paulo (CEPET-SP) e o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura (MEPET-SP). Houve um debate com a participação do...
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segunda-feira, 5/8/2013

Dilma cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

...5. A norma também cria o CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que segundo o  art. 7º, "será composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pelo Presidente da República, sendo 11...
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quinta-feira, 18/7/2013

Dilma tem 14 PLs para sancionar

Confira os projetos que aguardam a canetada da presidente da República.

...Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências. 17/10/01 2/8/13 4529/04 Câmara Institui o...
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quinta-feira, 11/7/2013

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

PLC 11/13 visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, e por meio do monitoramento de unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade.

...suporte estão o CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e o MNPCT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O comitê deverá ser presidido pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos...
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quinta-feira, 9/8/2012

Mensalão: Defesa critica Gurgel em quinto dia de julgamento

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em defesa de Ayanna Tenório, chamou de "kafkiana" a acusação contra a ré.

...quando passou a integrar o Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do Banco Rural -, portanto, depois da concessão de empréstimos às empresas de Marcos Valério. "Ela está sendo responsabilizada pelo organograma. É a...
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