O que saiu em Migalhas sobre Comite Do Programa De Protecao
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Do Programa De Protecao

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segunda-feira, 21/12/2015

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15

Se comparada com a proposta originária trazida pela MP 680/15, é certo que a lei 13.189/15 manteve os mesmos objetivos que justificaram a criação do Programa de Proteção ao Emprego.

...e pela Resolução 2/15 do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE). A propósito, interessante notar que a maior parte da redação dada ao texto da lei 13.189/15 é resultante justamente da incorporação de artigos...
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15
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segunda-feira, 27/7/2015

PPE como alternativa ao aumento do desemprego

Mediante adesão ao PPE e durante a vigência do programa, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho de seus empregados, em até 30%, com a redução proporcional do salário.

...serem estabelecidas pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), no prazo de quinze dias, contados da publicação do Decreto, ou seja, até 22 de julho de 2015. O CPPE é composto pelos Ministros do Trabalho e...
PPE como alternativa ao aumento do desemprego
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segunda-feira, 20/7/2015

Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015

MP 680 é bem intencionada, mas mal entrou em vigor e já se evidencia que sua aplicação prática tem desafios a serem superados.

...deverão ser feitas pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), composto tão somente por ministros de Estado. A participação de representantes de empresas e trabalhadores está limitada aos chamados grupos de...
Programa de Proteção ao Emprego - PPE - Comentários preliminares sobre a Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015
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quarta-feira, 8/7/2015

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações

Renato Melquíades de Araújo

Em que pese a festividade de lançamento do PPE, persistem dúvidas quanto às regras para sua utilização, visto que muito do essencial foi delegado à regulamentação pelo Poder Executivo.

...ainda serão definidos pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE), formado por representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e...
Governo cria Programa de Proteção ao Emprego, porém há mais dúvidas que inovações
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quarta-feira, 8/7/2015

O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água

A invocação da crise é um pretexto ótimo para o estabelecimento de um “gato” na rede elétrica das normas jurídicas.

...informações definidas pelo Comitê do Programa de Proteção ao Emprego, que também foi criado pelo Decreto que regulamenta a MP. Se tal avis rara for encontrada, ainda haverá de negociar o acordo coletivo de trabalho...
O Programa de Proteção ao Emprego: muita marola para pouco volume de água
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terça-feira, 7/7/2015

Programa do governo flexibiliza jornada de trabalho e salários

Empresas poderão reduzir em até 30% a jornada, com a redução proporcional do salário.

...2015. Art. 2º Fica criado o Comitê do Programa de Proteção ao Emprego - CPPE, com a finalidade de estabelecer as regras e os procedimentos para a adesão e o funcionamento deste Programa. § 1º O CPPE será composto pelos...
Programa do governo flexibiliza jornada de trabalho e salários
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