O que saiu em Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comitê Gestor da Internet no Brasil
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terça-feira, 19/1/2021

O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais

A partir de 4 de janeiro de 2021, os usuários do aplicativo WhatsApp passaram a receber alerta sobre a atualização da política de privacidade da plataforma, tendo ao final a alternativa de concordar ou adiar a decisão até 8 de fevereiro de ...

... Brasil, 2019. p. 24.2 CGI, Comitê Gestor da Internet no Brasil. TIC domicílio 2019: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil,...
O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 18/12/2020

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

... Conselho Nacional da Justiça, Comitê Gestor da Internet no Brasil e entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais – e a quem caberá, sobretudo, propor diretrizes estratégicas e fornecer subsídios para a...
Está no ar o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... Telecomunicações desde 2006, atuou no Comitê Gestor da Internet brasileira e atualmente é diretora de Políticas para Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório no ministério das Comunicações. Sua indicação foi relatada pelo senador Jaques Wagner. Formado...
Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD
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terça-feira, 8/9/2020

Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD

A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e a...

... eletrônico]. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Acesso em 20 de junho de 2019, disponível clicando aqui. Acesso em 02 de ago de 2020. 3 Distinção mencionada pela lei 8.609/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Código Civil. 4...
Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD
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sexta-feira, 14/8/2020

Reflexão TMT

Avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia

...o BR (NIC.br) ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontou aumento do comércio eletrônico e das atividades culturais online durante a quarentena, registrando um total de 66% de usuários de internet que compraram produtos e serviços pela internet...
Reflexão TMT
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segunda-feira, 13/7/2020

Open Banking – O Brasil está preparado para tamanha “erupção”?

Não podemos comparar um país de dimensões continentais, sob o ponto de vista estrutural, em que alguns Estados têm densidades demográficas elevadíssimas, heterogêneas, maiores que dezenas de países na Europa, para pensar e agir da mesma for...

... publicada na Folha UOL. O Comitê Gestor da Internet, que monitora os usuários da tecnologia há muitos anos, revela que 25 milhões dos mais pobres só acessam a internet no celular, com desempenho baixíssimo. Existem, portanto, inúmeras variáveis, pois mesmo...
Open Banking – O Brasil está preparado para tamanha “erupção”?
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terça-feira, 17/12/2019

Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar

Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.

... expedição de ofícios ao Comitê Gestor da Internet e ao Facebook para retirada do ar do site da e da página da ré. Ao analisar o pedido, a juíza considerou que, embora não haja óbice para o envio da intimação via e-mail para ciência da decisão, por não ser...
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
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sexta-feira, 26/7/2019

"Decolando" terá de indenizar "Decolar.com" por uso indevido de marca

Valor de indenização foi fixado em R$ 50 mil.

... apontou que o CGI.br – Comitê Gestor da Internet prevê que os nomes de domínios que induzirem terceiros a erros, desrespeitarem a legislação ou violarem direitos de terceiros não podem ser submetidos a registro.  De acordo com a relatora, a confusão é notória...
"Decolando" terá de indenizar "Decolar.com" por uso indevido de marca
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quarta-feira, 8/5/2019

Comissão mista aprova relatório de MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória ao órgão.

..., um pelo CNMP, um pelo Comitê Gestor da Internet, um por empresários e um por trabalhadores. Atribuições O relatório recupera atribuições da ANPD que haviam sido suprimidas pelo texto original da MP 869/18, como zelar pela observância de segredos comerciais...
Comissão mista aprova relatório de MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
/amanhecidas
quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

...a da entidade, braço do Comitê Gestor da Internet no Brasil. (Clique aqui) Apart hotéis – Obras inacabadas Também ontem, a 3ª turma do STJ decidiu que a rede de hotéis Blue Tree não tem legitimidade para responder por ação de uma compradora de empreendimento...
MIGALHAS nº 4.546
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terça-feira, 19/2/2019

NIC.br é responsável por danos causados a Carolina Ferraz por site pornográfico

3ª turma do STJ rejeitou embargos da entidade.

... estabelecidas pelo próprio CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), a fim de garantir padrões mínimos de idoneidade e autenticidade. Ele entendeu ser aplicado ao caso a teoria do risco da atividade estatuída no "parágrafo único" do art. 927 do CC. O...
NIC.br é responsável por danos causados a Carolina Ferraz por site pornográfico
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quinta-feira, 3/1/2019

MP 869/18 e alterações na LGPD

A MP alterou o art. 65 da LGPD para dispor que os artigos que se referem à criação da ANPD e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade entram em vigor imediatamente.

... do Ministério Público, Comitê Gestor da Internet no Brasil, entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e de entidades representativas do setor empresarial relacionado...
MP 869/18 e alterações na LGPD
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sexta-feira, 28/12/2018

Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, MP 869/18 altera lei 13.709/18 e dispõe sobre a proteção de dados pessoais.

... Ministério Público; VI - um do Comitê Gestor da Internet no Brasil; VII - quatro de entidades da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; VIII - quatro de instituições científicas, tecnológicas e de inovação; e IX - quatro...
Medida Provisória cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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domingo, 23/9/2018

Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede

O UOL não pode bloquear a transmissão de dados oriundos de concorrente que oferece serviços de e-mail marketing, decide a 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A ação foi ajuizada na origem com pedido de obrigação de fazer, obj...

...afirmam ser condenada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, deve disponibilizar, em seus serviços, a possibilidade de seus consumidores recusarem o recebimento de e-mails com fins de publicidade. Não há qualquer prova...
Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede
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quinta-feira, 16/8/2018

A hora e a vez de crianças e adolescentes

Alessandra Borelli

Lei geral de proteção de dados foca na tutela da privacidade dos menores de idade.

...com a pesquisa TIC KIDS do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 63% das crianças com idades entre 9 e 10 já possuíam perfil em redes sociais em 2016. Em 2015, nessa mesma faixa etária, a porcentagem era de 43%. Pesquisa...
A hora e a vez de crianças e adolescentes
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sexta-feira, 8/6/2018

Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...disso, o ministro citou que o Comitê Gestor da Internet no Brasil já recomendava, desde aquela época, que "os provedores de acesso devem passar a manter, por um prazo mínimo de três anos, os dados de conexão e comunicação...
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
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sexta-feira, 23/3/2018

O mercado das fake news e os aspectos jurídicos

Paula Melina Firmiano Tudisco

Existe um novo "mercado" que conta com empresas que produzem e disseminam fake news.

...Inovações e Comunicações, Comitê Gestor da Internet, Polícia Federal e principais provedores. Os principais veículos da internet (Google, Facebook, Twitter e Whatsapp) alegam que estão trabalhando em conjunto com as...
O mercado das fake news e os aspectos jurídicos
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terça-feira, 6/2/2018

Brasil pode ser atingido pelo fim da neutralidade da internet nos EUA?

Roberto Alessandro

O grande desafio de regular a internet é a reverberação do assunto para posicionamentos diferentes e estamos presenciando isso com a discussão sobre a neutralidade, que até então era uma questão pacificada.

...Sérgio Amadeu, membro da Comitê Gestor da Internet (CGI), diz que o maior risco é bloquear a inovação na rede. ''Hoje, a legislação garante igual acesso a todas as empresas que queiram lançar serviços e produtos na...
Brasil pode ser atingido pelo fim da neutralidade da internet nos EUA?
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quarta-feira, 4/10/2017

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine Evangelista Araújo Oliveira

Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para registro, seriam excluídos dos processos futuros, e considerados r...

...final do mês de agosto, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 4.829/03, aprovou a Resolução 2017/031, que alterou a Resolução 2008/008, nos artigos referentes ao...
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão
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quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...cancelados Recentemente o Comitê Gestor da Internet no Brasil atualizou as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão. As advogadas Maria Fernanda Ramires Assad Girard e Karine...
MIGALHAS nº 4.209
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