O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor De Parceria Publico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite Gestor De Parceria Publico

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quinta-feira, 30/4/2015

O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal

O texto descreve algumas das inovações trazidas pelo novo regulamento, com análise e observações pontuais sobre as implicações decorrentes.

...exclusivo de tais atribuições, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) permanece delas imbuído no tocante às parcerias público-privadas federais. Cabe a tal órgão gerir as atividades de planejamento de...
O decreto 8.428/15 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito Federal
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quarta-feira, 15/4/2015

Decreto Federal regulamenta o PMI

Mariana Saragoça e Nathalia de Marchi

Em 6 de abril de 2015 entrou em vigor o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o "PMI".

...determinava a competência do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP para autorizar a apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, que possam ser eventualmente utilizados em licitação...
Decreto Federal regulamenta o PMI
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segunda-feira, 6/4/2015

Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões

Norma dispõe sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse.

...definidas como prioritárias pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e, no que couber, às autorizações já publicadas por sua Secretaria-Executiva, para apresentação de projetos, levantamentos,...
Decreto fixa novas regras para primeira etapa de concessões
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sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...regulamentar do Poder Executivo - o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal (CGP) - fere a separação de poderes. Quanto a esse ponto, é preciso ressaltar, em primeiro lugar, que o CGP é um órgão criado pela parte...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
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segunda-feira, 31/8/2009

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros

Muito se discute acerca das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro com o fito de atingir o principal objetivo da execução penal, qual seja: a ressocialização do condenado.

Breves considerações sobre a privatização dos presídios brasileiros Christiany Pegorari Conte* 1. Noções Introdutórias Muito se discute acerca das alternativas para solucionar os problemas enfrentados pelo sistema penitenci...
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sexta-feira, 9/2/2007

Decreto nº 6.037 - Altera e acresce o Decreto nº5.385, que insitui o Comitê Gestor Público-Proavdca Federal - CGp

Decreto nº 6.037 Veja a íntegra do Decreto nº 6.037 que altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP. DECRETO Nº 6.037, DE 7 DE ...

Decreto nº 6.037 Veja a íntegra do Decreto nº 6.037 que altera e acresce dispositivos do Decreto nº 5.385, de 4 de março de 2005, que institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP. DECRETO Nº 6.037, DE 7 DE ...
Decreto nº 6.037 - Altera e acresce o Decreto nº5.385, que insitui o Comitê Gestor Público-Proavdca Federal - CGp
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sexta-feira, 9/2/2007

MIGALHAS nº 1.593

Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.593 - Fechamento às 11h. "Ousar : progresso só assim se obtém." Vitor Hugo (1802-1885) PPPs O governo lança este mês o edital de licitação para as primeiras obras federais em P...

MIGALHAS nº 1.593
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terça-feira, 5/12/2006

Decreto nº 5.977 de 1º de dezembro de 2006.

Parcerias Público-PrivadasDecreto nº 5.977 de 1º de dezembro de 2006 Regulamenta o art. 3o, caput e § 1o, da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei no 8....

Parcerias Público-PrivadasDecreto nº 5.977 de 1º de dezembro de 2006 Regulamenta o art. 3o, caput e § 1o, da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei no 8....
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quarta-feira, 5/10/2005

Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.

Andrew J. Dell’Olio

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...
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sexta-feira, 16/9/2005

Enfim nasceu. Depois de noves meses governo aprova a regulamentação do Fundo Garantidor das PPPs

Governo aprova a regulamentação do Fundo Garantidor das PPPs   Enfim nasceu. Depois de nove meses de muita espera o governo eliminou ontem o último entrave e aprovou a regulamentação do Fundo Garantidor das PPP...

Governo aprova a regulamentação do Fundo Garantidor das PPPs   Enfim nasceu. Depois de nove meses de muita espera o governo eliminou ontem o último entrave e aprovou a regulamentação do Fundo Garantidor das PPP...
Enfim nasceu. Depois de noves meses governo aprova a regulamentação do Fundo Garantidor das PPPs
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quinta-feira, 14/4/2005

Parcerias Público Privadas e o Comitê Gestor de Parceria

Bruno Degrazia Möhn e Mário Menezes

Diferentemente de outros países, onde as Parcerias Público Privadas constituem um gênero, no Brasil as PPPs são uma “espécie” de concessão.

Diferentemente de outros países, onde as Parcerias Público Privadas constituem um gênero, no Brasil as PPPs são uma “espécie” de concessão.
Parcerias Público Privadas e o Comitê Gestor de Parceria
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terça-feira, 8/3/2005

Decreto 5.385

Leia a íntegra do Decreto, publicado no DOU

Leia a íntegra do Decreto, publicado no DOU
Decreto 5.385
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