O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial De Combate

O que saiu em Migalhas sobre Comite Interministerial De Combate

/depeso
quarta-feira, 17/7/2019

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento ...

... publicado em 11/4/19, o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC), “órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o presidente da República na elaboração, na implementação e na avaliação de políticas públicas destinadas ao combate...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de julho de 2019.

... analisam a recente criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. De acordo com os autores, trata-se de iniciativa importante que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... Decreto 9.755 - Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. (Clique aqui) Desconto nos Eventos Migalhas - Aproveite!Dia 23 de abril, seminário "Desestatizações em 2019". Clique aquiDia 24 de abril, seminário "Reforma da Previdência e seus desafios:...
/quentes
sexta-feira, 12/4/2019

Governo cria Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

Comitê irá submeter ao presidente diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas.

...r Bolsonaro instituindo Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Entre outras funções, o Comitê irá submeter ao presidente diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas destinadas ao combate à corrupção. O Comitê será composto pelo ministro...
/depeso
terça-feira, 7/3/2006

Facilitadores da evasão fiscal

Tempos de avanços em São Paulo, uma nova Constituição Estadual, elogios não faltam ao Governador Geraldo Alckimin pela criação de um comitê intersecretarial efetivo de combate a pirataria.

Tempos de avanços em São Paulo, uma nova Constituição Estadual, elogios não faltam ao Governador Geraldo Alckimin pela criação de um comitê intersecretarial efetivo de combate a pirataria.
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segunda-feira, 4/4/2005

O plano nacional de combate à pirataria

No momento da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, por meio do Decreto no 5.244/2004, muito se especulou acerca de sua efetividade.

O plano nacional de combate a pirataria Andre Zonaro Giacchetta*Bruno Caldas Aranha*No momento da criacao do Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, po...
/depeso
segunda-feira, 3/1/2005

As recentes ações governamentais no combate à pirataria

A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direi...

A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direi...
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