O que saiu em Migalhas sobre Comite Internacional

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

Em 2 de setembro de 1937, há 83 anos, morreu, em Genebra, na Suíça, Pierre de Frédy, mais conhecido como Barão de Coubertin. Nascido em 1º de janeiro de 1863, em Paris, foi pedagogo, historiador e ficou famoso por ser o “pai” dos Jogos Ol...

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

Para além do drama humano, da questão sanitária e dos prejuízos econômicos, o avanço do novo coronavírus é um risco à segurança alimentar.

Ricardo Fenelon Junior retorna ao mercado e levará a experiência acumulada para o escritório.

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

Dentre as normas e leis que compõem o ordenamento jurídico desportivo brasileiro, destacarei neste texto a lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, e a lei 12.395/11

O presente trabalho com a esperança de que os controles internos da Casa de Leis impeçam a prosperidade do PL 346/19, bem como que o controle externo, o povo, pressione seus representantes para que deem manutenção ao Estado Democrático de D...

O direito desportivo deve garantir a disputa saudável e a democratização do desporto.

O novo sócio atua na área de Direito da Concorrência, Direito Societário e Arbitragem.

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de agosto de 2017.

O objetivo do presente texto é apresentar as regras relativas ao direito da radiodifusão e seu impacto na organização da transmissão dos jogos olímpicos principalmente pela plataforma televisão aberta e TV por assinatura.

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?

Com a aproximação das Olimpíadas de 2016, a arbitragem desportiva ganhou destaque nos debates contemporâneos.

O livro reflete a experiência dos autores, que estão entre os praticantes de arbitragem mais proeminentes no Brasil.

Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.

Regra restringe o direito dos atletas de autorizar o uso do seu nome e imagem durante as Olímpiadas. Contudo, não parece se coadunar com o espírito olímpico, nem muito menos com o desenvolvimento do esporte.