O que saiu em Migalhas sobre Comite Ministerial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite Ministerial

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sexta-feira, 15/3/2019

MIGALHAS nº 4.561

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de março de 2019.

... Normativo da Startups", do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). Com o objetivo único de avançar com a redação do PL das Startups, o evento reúne os membros do comitê e as principais empresas interessadas na minuta do texto normativo....
MIGALHAS nº 4.561
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quinta-feira, 28/2/2019

MIGALHAS nº 4.552

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019.

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.552.Fechamento às 9h59. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados Clique aqui"Juízes -...
MIGALHAS nº 4.552
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... lei – Startups Hoje, o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) deve começar a redigir o projeto de lei das startups. O advogado Fernando Abdala (Abdala Advogados), que integra o grupo, explica que proposta deve diminuir barreiras...
MIGALHAS nº 4.549
/depeso
quarta-feira, 14/9/2011

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Veja as metas e diretrizes que serão discutidas por meio de consulta pública na internet e de audiências públicas realizadas nas cinco regiões do país.

...do plano acontecerão no Comitê Interministerial, formado por doze ministérios e criado pela PNRS. Referida versão deverá ser discutida em cinco audiências públicas, divididas nas cinco respectivas regiões do país, cuja...
Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma
/quentes
segunda-feira, 27/12/2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

...Interministerial. § 6º A participação no Comitê Interministerial será considerada serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Compete ao Comitê Interministerial: I - instituir os...
Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Decreto dispõe sobre a representação e defesa extrajudicial

Decreto 7.153 dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao TCU, por intermédio da AGU.

Decreto 7.153 dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração federal junto ao TCU, por intermédio da AGU.
Decreto dispõe sobre a representação e defesa extrajudicial
/quentes
quarta-feira, 30/12/2009

Sancionada lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei foi publicada ontem, 29/12, em edição extra do Diário Oficial da Uni...
Sancionada lei que estabelece Política Nacional de Mudanças Climáticas
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segunda-feira, 10/9/2007

Decreto de 6 de setembro - Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa

Decreto de 6/9/07   Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa Veja abaixo o Decreto na íntegra. _________________________ DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Comit...

Decreto de 6/9/07   Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa Veja abaixo o Decreto na íntegra. _________________________ DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. Institui o Comit...
Decreto de 6 de setembro - Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa
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quarta-feira, 15/9/2004

Novidades no Seguro Agrícola

Luiz Otávio Villela

O Brasil é o sétimo maior exportador de produtos agrícolas do mundo, sendo o maior produtor e exportador de café, o maior produtor de cana, o segundo maior produtor e exportador de soja, o terceiro maior exportador de milho e o terceiro pól...

O Brasil é o sétimo maior exportador de produtos agrícolas do mundo, sendo o maior produtor e exportador de café, o maior produtor de cana, o segundo maior produtor e exportador de soja, o terceiro maior exportador de milho e o terceiro pól...
Novidades no Seguro Agrícola
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