O que saiu em Migalhas sobre Comite Municipal De Uso Do Viario
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Municipal De Uso Do Viario

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quinta-feira, 31/10/2019

Prefeitura de SP regulamenta serviço de patinete elétrica

Serviço será prestado apenas por pessoa jurídica credenciada; empresas terão 60 dias para se adequarem a regulamentação.

... forma disciplinada pelo Comitê Municipal de Uso do Viário. As prestadoras do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas terão prazo de 60 dias, contados a partir de 1º de novembro de 2019, para se adequarem à nova regulamentação. Veja a íntegra da norma....
Prefeitura de SP regulamenta serviço de patinete elétrica
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domingo, 11/8/2019

Decreto municipal disciplina uso de patinetes em SP

A nova norma limita a velocidade em 20 km/h e proíbe o uso por crianças e adolescentes.

... propostos por Resolução do Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV. Art. 4º São condições para o início da operação do serviço pela OTM: I - estar devidamente credenciada; II - ter obtido a autorização para estacionar as patinetes nos locais estabelecidos pelo...
Decreto municipal disciplina uso de patinetes em SP
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segunda-feira, 7/1/2019

Decreto estabelece regras para aplicativos de transporte no município de SP

Decreto 58.595/19 foi assinado pelo prefeito Bruno Covas na última sexta-feira, 4, e publicado no Diário Oficial de sábado, 5.

... OTTCs. Em julho de 2017, o Comitê Municipal de Uso do Viário – CMUV publicou a resolução 16/17, que criava o Cadastro Municipal de Condutores – Conduapp e o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo – CSVAPP, exigidos para a exploração de atividades de transporte...
Decreto estabelece regras para aplicativos de transporte no município de SP
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terça-feira, 20/3/2018

Bicicletas compartilhadas: os benefícios à mobilidade e os desafios da regulação

Caio Scheunemann Longhi e Marília Crivelaro

A próxima onda relacionando mobilidade, tecnologia e economia do compartilhamento deve vir por meio dos sistemas de compartilhamento de bicicletas.

...de São Paulo, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário ("CMUV" - decreto 57.889/17), editou a resolução 17, regulando a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas. Os sistemas de compartilhamento de...
Bicicletas compartilhadas: os benefícios à mobilidade e os desafios da regulação
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quinta-feira, 25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de janeiro de 2018.

...dispositivo da resolução 16/17, do Comitê Municipal de Uso do Viário, que exigia que motoristas de aplicativos de transporte que trabalham na capital usassem somente veículos com o emplacamento do município. A liminar foi...
MIGALHAS nº 4.283
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quarta-feira, 24/1/2018

Motoristas de apps de transporte podem trafegar em SP com placas de outros municípios

Para juiz, exigência de emplacamento municipal não é de competência de órgão administrativo subalterno.

...dispositivo da resolução 16/17, do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV, que exige o emplacamento municipal para a realização do serviço dentro da capital. A resolução foi editada em julho de 2017 e passou a valer...
Motoristas de apps de transporte podem trafegar em SP com placas de outros municípios
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segunda-feira, 19/9/2016

Prefeitura de SP decreta sigilo de dados do Uber, mas recua

Um dia após a publicação da norma, Fernando Haddad disse que a resolução é irregular.

... O Comitê Municipal de Uso do Viário, da secretaria municipal de transportes de SP, decidiu, por meio da resolução 10/16, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 16, proteger os dados de empresas de transporte...
Prefeitura de SP decreta sigilo de dados do Uber, mas recua
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950
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