O que saiu em Migalhas sobre Comite Nacional De Prevencao
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Nacional De Prevencao

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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão. (Clique aqui) Portaria da deportação IAB repudia portaria sobre deportação...
MIGALHAS nº 4.658
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quarta-feira, 2/1/2019

Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.

... da Igualdade Racial, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, entre outros.   Em seu artigo 70, a medida provisória determina também a criação da Comissão de Anistia, que ficará a cargo do ministério. O dispositivo prevê que requisições e decisões...
Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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segunda-feira, 5/8/2013

Dilma cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

...5. A norma também cria o CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que segundo o  art. 7º, "será composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pelo Presidente da República, sendo 11...
Dilma cria Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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quinta-feira, 18/7/2013

Dilma tem 14 PLs para sancionar

Confira os projetos que aguardam a canetada da presidente da República.

...Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências. 17/10/01 2/8/13 4529/04 Câmara Institui o...
Dilma tem 14 PLs para sancionar
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quinta-feira, 11/7/2013

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

PLC 11/13 visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, e por meio do monitoramento de unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade.

...suporte estão o CNPCT - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e o MNPCT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O comitê deverá ser presidido pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos...
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
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