O que saiu em Migalhas sobre Comitê Olímpico do Brasil

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de setembro de 2017.

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?

Mobilização terá apoio da prefeitura de São Paulo.

Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.

A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar be...

Seu cliente quer nomear seu mais novo produto de "Fuleco"? Quer anunciar-se como o mais indicado escritório para auxiliar clientes na Copa do Mundo?

Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e outra empresa não possuíam autorização para reproduzir foto de seu acervo.

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.050 - Fechamento às 9h54.   "No hay dos morales : la doctrinaria y la práctica. La moral es una sola : la de la conciencia humana, que no vacila en discernir entre el derecho y la ...

Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.940 - Fechamento às 10h42.   "A discórdia tem três inconvenientes : o tédio, a impaciência e a perda do tempo." Marco Aurélio Um e outro Antes que se faça juízo de afogadil...

A advogada explica quais são as modalidades de contratação de mão de obra que podem ser utilizadas por organizadores de grandes eventos esportivos, como a Copa e as Olimpíadas.

Semana importante No próximo final de semana os líderes da União Europeia definirão as principais medidas de política econômica que balizarão o "resgate" do Velho Continente. Não será um "fim de semana da Grécia", como certos analistas vi...

Publicada hoje, lei 12.395 cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, altera as leis 9.615/89, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/04, que institui a Bolsa-Atleta e revoga a lei 6.354/2.

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 é clara no artigo 217: é "dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um".

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...

O presidente do COB, Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, propôs alterações nas leis que regularão as Olimpíadas de 2016 para “exercer o domínio” sobre expressões e símbolos ligados ao evento. As mudanças nas normas legais, Ato...

Sexta-feira, 30 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.377 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Santivo (Clique aqui) _________________ _____________ "A ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.

Passado o clímax da emoção e o inevitável sentimento ufanista advindos da decisão do Comitê Olímpico Internacional em outorgar ao Rio de Janeiro o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, cabe agora aos governantes, ges...