O que saiu em Migalhas sobre Comite Olimpico Internacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite Olimpico Internacional

/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...de assuntos jurídicos do Comitê Olímpico Internacional, e Vicente Rosenfeld, advogado in-house da FIFA quando da realização da Copa do Mundo no Brasil, RJ. O evento acontece hoje, às 14h30. (Clique aqui) Renata Oliveira, sócia de Contencioso de Machado...
MIGALHAS nº 4.937
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

..., conselheiro sênior do Comitê Olímpico Internacional, Fernanda Magalhães, coordenadora da Comissão de Estudos de Direitos de PI em Matéria de Esporte da ABPI, e Vicente Rosenfeld, advogado in house da FIFA durante a Copa do Mundo no Brasil, que debaterão sob...
MIGALHAS nº 4.935
/pilulas
quarta-feira, 2/9/2020

Baú migalheiro

Em 2 de setembro de 1937, há 83 anos, morreu, em Genebra, na Suíça, Pierre de Frédy, mais conhecido como Barão de Coubertin. Nascido em 1º de janeiro de 1863, em Paris, foi pedagogo, historiador e ficou famoso por ser o “pai” dos Jogos Ol...

... tornou presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional e se manteve como honorário até sua morte. Foi enterrado em Lausanne (local da sede do COI), mas o seu coração está sepultado separadamente, num monumento perto das ruínas da antiga Olímpia.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...nou presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional e se manteve como honorário até sua morte. Foi enterrado em Lausanne (local da sede do COI), mas o seu coração está sepultado separadamente, num monumento perto das ruínas da antiga Olímpia. (Compartilhe) ...
MIGALHAS nº 4.929
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pedro Mahin

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

... Olímpicos foram adiados. O Comitê Olímpico Internacional (COI) acolheu o pedido do Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, de postergação do evento para 2021. Trata-se de medida que segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), visando à garantia...
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol
/coluna/cenario
terça-feira, 24/3/2020

Cenário - 24.03.20

Para além do drama humano, da questão sanitária e dos prejuízos econômicos, o avanço do novo coronavírus é um risco à segurança alimentar.

... japonês, Abe Shinzo, e o Comitê Olímpico Internacional oficializaram o adiamento dos Jogos de Tóquio – programados para 24 de julho. As Olimpíadas deverão ser realizadas em 2021. O comunicado oficial está aqui.   TELEFONEMA Bolsonaro e Xi O presidente...
Cenário - 24.03.20
/depeso
quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... algum posicionamento do Comitê Olímpico Internacional? Conforme os próximos tópicos, o presente artigo buscará esclarecer melhor as indagações pertinentes ao tema, contudo, antes de iniciarmos, compete-nos, conceituarmos o Direito Desportivo e as suas principais...
Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte
/depeso
quinta-feira, 26/12/2019

Os atletas “profissionais” de surfe e a atual legislação desportiva

Dentre as normas e leis que compõem o ordenamento jurídico desportivo brasileiro, destacarei neste texto a lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, e a lei 12.395/11

... única que negocia com o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre a modalidade nos Jogos Olímpicos. Atualmente, a principal liga mundial de surfe é estruturada pela WSL, organização privada transnacional que é a responsável pela criação das regras, pela organização...
Os atletas “profissionais” de surfe e a atual legislação desportiva
/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei

O presente trabalho com a esperança de que os controles internos da Casa de Leis impeçam a prosperidade do PL 346/19, bem como que o controle externo, o povo, pressione seus representantes para que deem manutenção ao Estado Democrático de D...

... desportivas é regulamentada pelo Comitê Olímpico Internacional – COI, que por meio de um relatório de diretrizes3, determinou parâmetros médicos para habilitar tais atletas para a prática desportiva. A Comissão Médica da Federação Internacional de Vôlei – FIVB...
O projeto de lei 346/2019 - Ódio em plenário, preconceito na lei
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Hiperandrogenismo & transgêneros no esporte: o limite entre a ciência e os direitos humanos

O direito desportivo deve garantir a disputa saudável e a democratização do desporto.

... limites estabelecidos pelo Comitê Olímpico Internacional para estar apta a participar de competições femininas. Isso significa que as mudanças hormonais em seu corpo foram todas induzidas e, ainda que não haja o intuito de se beneficiar, as vantagens físicas...
Hiperandrogenismo & transgêneros no esporte: o limite entre a ciência e os direitos humanos
/depeso
segunda-feira, 8/8/2016

Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira

O objetivo do presente texto é apresentar as regras relativas ao direito da radiodifusão e seu impacto na organização da transmissão dos jogos olímpicos principalmente pela plataforma televisão aberta e TV por assinatura.

...retransmissoras, as quais se submetem às condições do art. 13 e 14. O Comitê Olímpico Internacional (COI) e o Comitê Paraolímpico Internacional devem preparar e disponibilizar aos veículos de comunicação interessados os...
Direitos de transmissão pela TV dos Jogos Olímpicos, na lei brasileira
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

Jogos Olímpicos

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?

...Internacional, exceto por meio de autorização do Comitê Olímpico Internacional. A citada definição e a representação gráfica do símbolo mencionado encontram-se reproduzidas no Anexo." Essa obrigação está...
Jogos Olímpicos
/depeso
segunda-feira, 23/5/2016

Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS

Com a aproximação das Olimpíadas de 2016, a arbitragem desportiva ganhou destaque nos debates contemporâneos.

...tradicionais, como o COI (Comitê Olímpico Internacional), FIFA (Federação Internacional de Futebol), dentre outros, porém ligado ao ICAS (International Council of Arbitration for Sport). Historicamente, em 1984 houve a...
Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS
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quarta-feira, 30/12/2015

Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses

Um instituto que ganha grande destaque no debate jurídico quando se realiza um evento dessa magnitude é o chamando ‘marketing de emboscada.

...dos Jogos Olímpicos são o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Olímpico Brasileiro e as empresas patrocinadoras oficiais do evento, que investiram vultosas quantias na aquisição de cotas de patrocínio, que, inclusive,...
Atenção sobre ações de marketing deve aumentar nos próximos meses
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segunda-feira, 28/9/2015

A Regra 40 e o espírito olímpico

Gustavo Piva de Andrade

Regra restringe o direito dos atletas de autorizar o uso do seu nome e imagem durante as Olímpiadas. Contudo, não parece se coadunar com o espírito olímpico, nem muito menos com o desenvolvimento do esporte.

...meio da Carta Olímpica, o Comitê Olímpico Internacional (COI) regula diversos aspectos do Olimpismo e descreve várias condutas que são ou não permitidas durante os Jogos. Uma dessas regras, contudo, não parece se coadunar...
A Regra 40 e o espírito olímpico
/depeso
quinta-feira, 9/7/2015

A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016

José Eduardo de V. Pieri e Jana Fraccaroli

A Regra 40 visa a assegurar máxima exposição às marcas de patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos. Porém, dependendo de seu alcance, pode haver questionamentos quanto à sua aplicação no Brasil.

... O Comitê Olímpico Internacional (COI) já se manifestou no sentido de que pretende flexibilizar a regra que obriga todos os atletas a suspenderem as campanhas publicitárias de patrocinadores individuais que não sejam...
A Regra 40 e as Olimpíadas Rio 2016
/depeso
terça-feira, 26/5/2015

Jogos Olímpicos Rio 2016 e suas benesses fiscais

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

No momento em que a cidade do Rio de Janeiro foi eleita como palco das Olimpíadas de 2016, o governo editou a lei 12.780/13, a qual dispôs acerca de reduções tributárias.

...Renda Retido em Fonte, IOF o Comitê Olímpico Internacional ("COI"), o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos RIO 2016 e as pessoas jurídicas a eles vinculadas1. Na esteira do governo Federal, os governos estaduais e...
Jogos Olímpicos Rio 2016 e suas benesses fiscais
/quentes
sábado, 4/10/2014

Record indenizará Folha de S.Paulo por abuso de direito de exclusividade em Jogos Olímpicos

Decisão do TJ/SP manteve sentença a favor do jornal.

...contrato assinado por ela com o Comitê Olímpico Internacional e pela legislação eleita pelas partes", no caso, a lei da Suiça. O relator do recurso, desembargador Percival Nogueira, julgou improcedente o pedido por...
Record indenizará Folha de S.Paulo por abuso de direito de exclusividade em Jogos Olímpicos
/quentes
sexta-feira, 13/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"

Veja quem levou a obra "Legislação de Direito Desportivo".

...Estados Unidos. A FIFA e o Comitê Olímpico Internacional também divergiam a respeito da definição de "atleta amador" e, então, o futebol ficou fora dos jogos. Então, o francês Jules Rimet criou a primeira Copa do Mundo,...
Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"
/depeso
terça-feira, 6/5/2014

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.

...Internacional, exceto por meio de autorização do Comitê Olímpico Internacional. A citada definição e a representação gráfica do símbolo mencionado encontram-se reproduzidas no Anexo." O art. 65, inciso 15 do...
Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa
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