O que saiu em Migalhas sobre Comite Orientador
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O que saiu em Migalhas sobre Comite Orientador

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quinta-feira, 7/1/2021

Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade

A logística reversa, obrigação ambiental empresarial, pode ser tornar mais interessante se associada a algum tipo de benefício para o empreendedor, entenda.

... de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília, 23 dez 2010. Disponível aqui. Acesso em 17 dez 2020. 4 MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Tributário. 5. ed. rev....
Isenção tributária e logística reversa: contenção de gastos para empresas em prol da sustentabilidade
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quarta-feira, 12/9/2012

Acordo setorial e a política nacional de resíduos sólidos

Fernanda Garofalo Meister

A legislação tem o propósito de solucionar o problema da disposição final dos resíduos, que é notoriamente precária no Brasil.

...lei, é analisada por um Comitê Orientador, composto pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, o que exige que o...
Acordo setorial e a política nacional de resíduos sólidos
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sexta-feira, 28/10/2011

Sustentabilidade: os acordos setoriais na Política Nacional De Resíduos Sólidos

Ana Carolina F. de Melo Brito

Sobre o tema, a advogada pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto.

Sobre o tema, a advogada pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto.
Sustentabilidade: os acordos setoriais na Política Nacional De Resíduos Sólidos
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quarta-feira, 15/6/2011

Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O artigo 54 da lei 12.305 foi regulamentado em 23 de dezembro de 2010 por um Decreto Presidencial (Decreto 7.404)...

...empresarial em locais que estes determinarem. O Comitê Orientador deverá ser instalado até o primeiro semestre de 2011, definindo a partir daí os procedimentos que serão adotados para a implantação dos sistemas, avaliando...
Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10
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sexta-feira, 14/1/2011

Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Passados mais de 90 dias da publicação da lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi publicado, em 23 de dezembro de 2010, o decreto Federal 7.404/10, que regulamentou a referida lei por meio da insti...

...viabilidade técnica e econômica deverá ser previamente avaliada pelo Comitê Orientador. O terceiro e último instrumento para a implantação da logística reversa previsto no decreto são os "termos de compromisso", que, como...
Regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
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segunda-feira, 27/12/2010

Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto 7.404, de 23/12 regulamenta a lei 12.305, de 2/8 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sis...

...Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...
Decreto regulamenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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quarta-feira, 17/9/2008

Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União

Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.

Veja abaixo na íntegra o decreto que dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União.
Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União
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