O que saiu em Migalhas sobre Comitê Paralímpico Brasileiro
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O que saiu em Migalhas sobre Comitê Paralímpico Brasileiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Comitê Paralímpico Brasileiro
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sexta-feira, 22/7/2016

Jogos Olímpicos

Seria uma inutilidade as entidades organizadoras dos Jogos Olímpicos RIO 2016 registrarem mais de 700 marcas perante o INPI?

...Olímpico Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos...
Jogos Olímpicos
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terça-feira, 19/1/2016

OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências

Mobilização terá apoio da prefeitura de São Paulo.

...mundo e vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, e outras personalidades deverão comparecer. Para o representante da advocacia paulista, apesar de a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência...
OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências
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terça-feira, 6/5/2014

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.

...Olímpico Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações 'jogos olímpicos', 'olimpíadas', 'jogos...
Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa
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sexta-feira, 24/1/2014

Mais dois anos para incentivos ao esporte

Filipe Alves Rodrigues

A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar be...

...Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), dentre ouras confederações, federações, clubes e associações ligadas ao desporto. A referida lei limitou o prazo para incentivos e benefícios fiscais...
Mais dois anos para incentivos ao esporte
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sexta-feira, 17/8/2012

MIGALHAS nº 2.940

Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.940 - Fechamento às 10h42.   "A discórdia tem três inconvenientes : o tédio, a impaciência e a perda do tempo." Marco Aurélio Um e outro Antes que se faça juízo de afogadil...

...Advogados representará o Comitê Paraolímpico Brasileiro na 14ª edição dos Jogos Paraolímpicos de Londres, que serão realizados de 29/8 a 9/9. A delegação do Brasil é composta por 300 pessoas, das quais 182 atletas (115...
MIGALHAS nº 2.940
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quinta-feira, 17/3/2011

Lei 12.395 cria Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva

Publicada hoje, lei 12.395 cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, altera as leis 9.615/89, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/04, que institui a Bolsa-Atleta e revoga a lei 6.354/2.

...Comitê Olímpico Brasileiro - COB e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB o planejamento das atividades do esporte de seus subsistemas específicos." (NR) "Art. 16. As entidades de prática desportiva e as entidades de...
Lei 12.395 cria Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva
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terça-feira, 1/6/2010

Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários

Milton Fontes

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 é clara no artigo 217: é "dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um".

Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários Milton Fontes* Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 (clique aqui) é clara no artigo 217...
Jogos Olímpicos e Copa do Mundo, aspectos tributários
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terça-feira, 11/5/2010

A "Copa do Mundo" é nossa?

Alexandre Lessmann Buttazzi

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...

Não há qualquer indício, nem mesmo seria uma conduta esperada na época, que os autores da consagrada marchinha que embalou a Seleção Brasileira rumo ao seu primeiro título mundial, em 1958, tenham optado por utilizar a expressão “A taça do ...
A "Copa do Mundo" é nossa?
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segunda-feira, 5/10/2009

Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.
Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico
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sexta-feira, 21/11/2008

Lei 11.827 - Incidência do IPI, PIS/Pasep e da Cofins no mercado interno e na importação

Lei nº 11.827, de 20.11.2008 - Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contri...

Lei nº 11.827, de 20.11.2008 - Altera as Leis nos 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contri...
Lei 11.827 - Incidência do IPI, PIS/Pasep e da Cofins no mercado interno e na importação
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quarta-feira, 16/7/2008

Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.

Decreto de 14 de julho de 2008 que cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016 e dá outras providências.
Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016
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quinta-feira, 14/12/2006

Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...

PL 1367/2003 Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte Os senadores aprovaram ontem, em votação no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PL 1367/2003 - clique aqui) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as at...
Senadores aprovam Lei de Incentivo ao Esporte
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quarta-feira, 17/8/2005

A luta não pode parar

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Deste modo começa o artigo 5° da Constituição Federal, o qual tem a intenção precípua de mostrar o quanto os seres humanos são iguais e, portanto, devem ser tratados da mes...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Deste modo começa o artigo 5° da Constituição Federal, o qual tem a intenção precípua de mostrar o quanto os seres humanos são iguais e, portanto, devem ser tratados da mes...
A luta não pode parar
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sexta-feira, 29/11/2002

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais

Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur

As ligas têm autorização legal para organizar os campeonatos regionais, independentemente do fato de os torneios não virem previstos no calendário da CBF, ou mesmo independentemente de anuência da CBF.

As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais Marcelo Avancini Neto José Francisco C. Manssur*   I. - INTRODUÇÃO 1. - Este trabalho tem como objetivo abordar o tema relativo à possibilidade de as li...
As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais
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