O que saiu em Migalhas sobre Common law

O que saiu em Migalhas sobre Common law

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segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... direito contemporâneo, o da Common Law e o romano-germânico ou da Civil Law, numa demonstração de que ambos dialogam em busca de segurança jurídica com um maior equilíbrio entre a proteção dos herdeiros necessários e a ampliação da autonomia...
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ue aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo...
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...e aqui) Direito Privado no Common Law Para a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, o grande desafio suscitado pela aparente contraposição entre a doutrina da state action norte-americana e a doutrina da eficácia horizontal dos direitos fundamentais...
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...e aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Nelson Rosenvald aborda o conceito do disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os impactos da covid-19 sobre a circular...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...e aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes trata da responsabilidade civil por danos decorrentes da vacinação em uma perspectiva comparada com os Estados Unidos. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim...
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...ue aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo...
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terça-feira, 15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segu...

...s países de tradição da Common Law, qual seja a possibilidade de solução negocial de ilícitos praticados por pessoas jurídicas contra a administração pública e de delitos cometidos no âmbito de organizações criminosas. Nos últimos anos, se percebe...
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...ue aqui) Direito Privado no Common Law A inspiração norte-americana para a construção de um novo modelo de Justiça multiportas no Brasil é o tema abordado pela professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas...
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quinta-feira, 10/9/2020

Breve análise sobre a sistemática dos precedentes e suas técnicas de aplicação

Uma resenha sobre o complexo sistema de precedentes adotado pelo CPC/15 e suas técnicas de aplicação.

... adotada pelos sistemas de Common Law. Entretanto, como o objetivo deste artigo não é tratar sobre tal debate, a tese não será aqui pormenorizada. Necessário destacar suscintamente, neste ponto, a diferenciação dos precedentes em um sistema...
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...e aqui) Direito Privado no Common Law A indenização pelo dano-morte para além dos limites compensatórios da civil law é o tema abordado pelo professor Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil "A responsabilidade civil,...
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...qui) Direito Privado no Common Law Uma reflexão sobre a convergência entre a Civil Law e a Common Law, por Pedro Fortes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o desembargador do TJ/RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo convida o leitor...
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...e aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda as semelhanças e diferenças entre o mitigation of damages do common law e o modelo da mitigação de danos brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Cesar Calo Peghini e Flávia...
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

... Direito Privado na Common Law Thaís G. Pascoaloto Venturi aborda a tradição e a experiência dos países de common law na edificação dos fundamentais institutos do Direito Privado e suas possíveis implicações ou aplicações nos países de civil...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... Direito Privado na Common Law Iniciamos a semana do advogado com uma estreia especial: a coluna "Direito Privado na Common Law", coordenada pelos professores Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Pedro Fortes e Thaís G. Pascoaloto Venturi. Semanalmente,...
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terça-feira, 16/6/2020

Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares

A pandemia não é por todos tratada da mesma forma. Algumas administrações têm enfrentado a crise de forma muito melhor. Não poucas têm sido um desastre. Nos casos de indiligência manifesta na condução da crise, pode-se falar em responsabili...

... passa ainda no sistema da Common Law. Essa saída jurisprudencial não deixa de remeter ao conceito de culpa. Apesar de objetiva a responsabilidade não passa completamente à margem da análise da culpa. Em termos práticos, em que pesem as críticas...
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terça-feira, 16/6/2020

O Direito de ser dormente

Assim como qualquer pessoa, às vezes, para ficar bem, uma empresa só precisa de uma boa dormida!

... principalmente aqueles que adotam o Common Law, tais como Singapura, Israel e Hong Kong, dispõem de normas similares, permitindo, assim, que as empresas continuem existindo e conservando sua personalidade jurídica, desde que não realizem transações...
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quarta-feira, 3/6/2020

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro

Se os fatos jurídicos não forem rigorosamente os mesmos, não há que se aplicar o precedente judicial (aliás, nem há precedente).

... um mecanismo próprio da Common Law em um sistema jurídico historicamente de Civil Law, como é o brasileiro, o fato é que ele existe hoje no país e foi especialmente consagrado pelo Código de Processo Civil em vigor. Isso não é realidade...
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segunda-feira, 1/6/2020

A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro

Rodrigo Jorge Moraes

Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.

... adotado pelos países de Common Law, a exemplo da Discovery do ordenamento jurídico norte-americano e o Disclosure do sistema inglês. Contudo, pode-se considerar que em determinada medida apresentam alguns objetivos semelhantes. Isso porque...
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terça-feira, 7/4/2020

Os efeitos do covid-19 na cobertura do seguro de interrupção de negócios

Victor Augusto Benes Senhora e Daniela Benes Senhora Hirschfeld

Essa definitivamente não é uma pergunta fácil de se responder, já que as perdas relacionadas a Covid-19 ocorrem de várias formas

...s sistemas jurídicos da Common Law um precedente significa um princípio ou regra estabelecido em um caso jurídico anterior que é vinculativo para o Tribunal que o emitiu, ou persuasivo para outros Tribunais ao decidir casos subsequentes com...
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sexta-feira, 3/4/2020

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: o precedente judicial no sistema legal brasileiro

Casos de mero descumprimento contratual de transporte de cargas não se submetem ao critério limitador, independentemente do pagamento do chamado frete ad valorem.

... um mecanismo próprio da Common Law em um sistema jurídico historicamente de Civil Law, como é o brasileiro, o fato é que ele existe hoje no país e foi especialmente consagrado pelo Código de Processo Civil em vigor. Isso não é realidade que...
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